Antes de passar para a ordem do dia, o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), atendeu a um pedido dos líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (UB) para que a sessão pudesse permitir a despedida de dois parlamentares que optaram por não disputar as últimas eleições. Por motivos diversos, os deputados Alex Lima (PSB) e Tom Araújo (UB) não concorreram em outubro passado e encerram seus respectivos mandatos no dia 31 de janeiro de 2023.
Assembleia celebra os 15 anos da TV Alba com sessão especial
Os 15 anos da TV ALBA foram celebrados em sessão especial realizada na manhã desta quarta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), a cerimônia foi marcada por homenagens ao ex-deputado Paulo Jackson (1952-2000), que dá nome à fundação responsável pela gestão da TV ALBA e da Rádio ALBA, e também pela entrega do Prêmio Paulo Jackson a pessoas que contribuíram de forma significativa com a emissora.
Núcleo jurídico garante otimização do processo de produção Legislativa
Tanto para elaborar e aprovar leis quanto na fiscalização das atividades do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conta com diversos setores de apoio, entre eles o Núcleo Jurídico, fundamental para dar suporte técnico ao trabalho dos deputados.
Samuel Junior saúda evento da convenção das Assembleias de Deus da Bahia
O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou, no Legislativo baiano, uma moção de aplausos à Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (Ceadeb) pela realização da sua 118° Assembleia Geral Ordinária.
Senado confirma aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais
Os senadores aprovaram no Plenário o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais.
Uso de máscara volta a ser obrigatório na Assembleia Legislativa
Em razão do aumento do número dos casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotou novas medidas de prevenção da doença. A partir de um ato publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (30), a ALBA voltou a determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nas dependências da Casa.
CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O PL 412/2022 segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Protocolada a menos de 24h, PEC da Transição soma 18 assinaturas
Protocolada na noite desta segunda-feira (28) no Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê mudanças no orçamento de 2023 para acomodar promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conta com 18 das 27 assinaturas necessárias, na manhã desta quarta (29).
TSE encontra apenas R$ 13,5 milhões na conta do PL, multado por questionar urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou aproximadamente R$ 13,5 milhões na conta do Partido Liberal (PL), que foi multado em R$ 22,9 milhões pela Corte, após questionar a segurança das urnas eletrônicas.
Ministro da Defesa e comandantes das Forças devem ser anunciados na próxima semana
O presidente eleito Lula (PT) disse a aliados, nesta segunda-feira (28), que o ministro da Defesa e os comandantes das Três Forças devem ser anunciados na próxima semana.