STJ confirma validade da exigência de vacinação adotada no TRF3

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, confirmou a validade da exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19.?????? adotada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O magistrado, com base no princípio da precaução, negou o pedido de um servidor dpara circular nas dependências da Corte sem o chamado passaporte da vacina.

Deputado paulista quer impor limites a reajuste de alugueis

A mudança na fórmula de reajuste de contratos de aluguel é umas das propostas a espera de votação na Câmara no retorno aos trabalhos legislativos, em fevereiro. Propostos pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), o projeto de lei 2674/21 substitui temporariamente indexadores com o objetivo de limitar os aumentos.

Sessões do TRF1 serão 100% digitais ainda este ano

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota.