O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite desta quarta. Mais cedo, a PEC já havia sido analisada na Câmara dos Deputados.
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator, os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados para esse dispositivo serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão.
Deputados vão prosseguir nesta quarta-feira votação da PEC da Transição
A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22).
Arrecadação federal registra melhor resultado para novembro em 9 anos
A arrecadação federal chegou a R$ 172 bilhões em novembro, com avanço real, já corrigida pela inflação, de 3,25%, ante novembro de 2021, conforme informações divulgadas nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal Brasileira, esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2013, quando o governo federal arrecadou R$ 191,4 bilhões.
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022).
Confira como cada deputado baiano votou no 1º turno da PEC da Transição
A aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no primeiro turno na Câmara teve amplo apoio dos deputados, em votação nesta terça-feira (20).
Ivana Bastos deverá ser nova líder da bancada do PSD na Alba
Eleita a deputada estadual mais votada da Bahia nas eleições de outubro, Ivana Bastos deverá ser a nova líder do PSD na Assembleia Legislativa do Estado.
Secretariado de Jerônimo agrada base e não surpreende simpatizantes do partido
O anúncio do secretariado do governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) agradou a base política e desagradou quem esperava grandes mudanças nas pastas estaduais.
Polícia Militar concede medalhas em comemoração aos 16 anos do grupamento aéreo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi condecorado nesta segunda-feira (19), em cerimônia realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a Medalha da Aviação Policial Militar, em comemoração aos 16 anos do Grupamento Aéreo (Graer).
Jerônimo confirma Adolpho na chefia de gabinete e Florence na Casa Civil
Integrante da transição por indicação do governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), Adolpho Loyola foi confirmado na tarde desta segunda-feira (19) como chefe de gabinete na gestão do novo titular do Palácio de Ondina.