Assembleia organiza preparativos para início da 20ª legislatura

Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h30, na Assembleia Legislativa, numa sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída nesta sessão, que tem um ritual simples, presidida pelo deputado Adolfo Menezes.

Especialistas debatem qualificação técnica legislativa ambiental

A importância e os contornos para a qualificação técnica legislativa ambiental foram discutidos na tarde desta quinta-feira (26), durante uma reunião organizada pela Superintendência de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com as presenças de representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), e de Relações Institucionais (Serin), e das comissões de Processo Legislativo; do Meio Ambiente; e de Direito Administrativo e Governança Pública da OAB, seccional Bahia.