Faleceu na tarde desta segunda (06) o ex-diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) José Carlos de Carvalho Pitangueira. O Ex diretor estava internado em um hospital de Salvador há mais de 30 dias para realização de uma cirurgia. O médico tinha sido entubado, porém, não estava reagindo aos estímulos médicos.
Aline Peixoto tem nome aprovado pela CCJ para disputar cargo de conselheira do TCM
Após quase duas horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta segunda-feira (6), por unanimidade, o parecer da deputada Ivana Bastos (PSD) que recomenda o nome da ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Jr. Nascimento questiona “campanha explícita” de relatora da indicação de Aline ao TCU
Iniciado com a troca de farpas entre Hilton Coelho (Psol) e Rosemberg Pinto (PT), o clima acirrado aa sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (6), foi parar na mesa do colegiado.
Comissão de Constituição de Justiça ouviu a candidata Aline para o TCM
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa está ouvindo, nesta manhã a candidata Aline Peixoto. A deputada estadual Ivana Bastos (PSD),
Candidatos ao TCM serão sabatinados na CCJ nesta segunda; Sanches confirma ato aberto
Os candidatos à polêmica vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a aposentadoria, em 2022, do conselheiro Raimundo Moreira, serão sabatinados nesta segunda-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Cada um dos candidatos responderá a perguntas de dez parlamentares, sendo cinco indicados pela bancada do governo e cinco pela oposição.
Em 1ª entrevista após prisão, Cabral classifica Lula como maior presidente da história do Brasil
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua primeira entrevista após deixar a prisão. Cabral classificou Lula como “maior presidente da história do Brasil”. As informações são da coluna Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Receita Federal contesta versão de que joias iriam para acervo público
A Receita Federal emitiu nota na noite de sábado (4) em que contesta a versão dada por bolsonaristas de que as joias de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões doadas pela Arábia Saudita iriam para o acervo público.
‘Sou o ex mais amado do Brasil’, diz Bolsonaro
Neste sábado (4), durante discurso na Conferência de Ação Política Conservador, (CPAC), em Washington, no Estados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avaliou a sua presidência no Brasil, e afirmou que acredita ser “o ex mais amado” do país.
Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor turístico brasileiro, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de covid-19. A MP segue agora para promulgação.
A medida pode baratear produtos e serviços internacionais vendidos por agências de viagem brasileiras, como pacotes turísticos, reservas de voos e hotéis, passeios e cruzeiros marítimos, por exemplo. A relatora foi a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Segundo ela, poderão ser beneficiadas as mais de 35 mil agências de turismo brasileiras, que geram mais de 350 mil empregos.
Na avaliação de Daniella, a MP vai ajudar a reduzir o preço dos pacotes de viagem internacionais oferecidos por agências brasileiras, bem como de reservas de hotéis e contratação de passeios no exterior. A senadora afirmou também que a redução do imposto vai aumentar a competitividade das agências de turismo brasileiras frente às agências estrangeiras, ajudando na manutenção e geração de empregos.
? De acordo com a Organização Mundial do Turismo, a cadeia produtiva envolve cerca de 52 setores da economia, como transportes, hotelaria, construção, alimentos e bebidas, eventos, publicidade, entretenimento, agenciadoras de turismo, operadoras de turismo, receptivos e os mais diversos tipos de fornecedores ? registrou a relatora.
Ainda segundo disse Daniella Ribeiro, as operadoras de turismo e agências de viagens têm papel central no setor turístico, além de ?permitir intercâmbio cultural valiosíssimo, sendo um setor que promove uma verdadeira transformação social?.
Incentivo
De acordo com a justificativa da MP, a pandemia causou o fechamento de fronteiras no mundo todo, o que diminuiu drasticamente o turismo internacional, atingindo diretamente o setor. A redução da alíquota busca dar mais competitividade para agências e operadoras de turismo brasileiras na competição com agências on-line estrangeiras que atuam no Brasil.
A MP foi publicada no final do governo Bolsonaro, e a justificativa é assinada pelo então ministro Paulo Guedes. Segundo ele, a diminuição do imposto (Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ? IRRF) reduz os custos do setor, o que gera pacotes e serviços turísticos mais baratos, aumentando a demanda. Com a mudança, o governo federal vai deixar de arrecadar R$ 4,2 bilhões entre 2023 e 2025.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a desoneração vai incentivar o setor turístico, que é ?importante e fundamental para a economia brasileira?. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que o incentivo vai gerar mais emprego e renda. Os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Alan Rick (União-AC) também apoiaram a aprovação.
? É um passo importante no apoio ao turismo. E vamos discutir, no âmbito das comissões, outras medidas com as quais nós possamos fortalecer ainda mais o setor ? disse Carlos Viana.
Emprego e renda
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que o atual governo apoia a MP, editada na gestão de Bolsonaro.
? O turismo é uma indústria sem fumaça, sem chaminé, que gera emprego, atrai pessoas, que intercambia culturas ? afirmou Jaques Wagner.
A diminuição do imposto vale para gastos pessoais de pessoas que moram no Brasil durante viagens ao exterior, sejam viagens turísticas, de negócios, de serviço, de treinamento ou em missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil mensais. A MP, que altera a Lei 12.249, de 2010, também determina que a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte subirá para 7% em 2025, para 8% em 2026 e para 9% em 2027.
A redução do IRRF sobre remessas foi adotada pela primeira vez em 2006, para estimular o turismo. O imposto é cobrado, por exemplo, nas compras de pacotes de viagens, de passagens aéreas ou reservas de hotéis e passeios quando não há acordo sobre bitributação do Brasil com o país de destino, como é o caso dos Estados Unidos, da Alemanha e da Colômbia, por exemplo.
O relator na Câmara dos Deputados foi o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
João Roma critica transferência da Abin para Casa Civil: Rui que nada fez pela segurança da Bahia
O ex-deputado federal João Roma (PL) usou as redes sociais nesta sexta-feira (3) para criticar a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil, comandada pelo ex-governador da Bahia e atual ministro Rui Costa (PT).