A Medida Provisória que prorroga o prazo para pagamento de empréstimos no âmbito do Pronampe está na pauta da sessão do Senado marcada para a tarde desta terça-feira (21). Em tramitação na forma do Projeto de Lei de Conversão 1/2022, a proposta estende o período de quitação de quatro para seis anos, sendo um de carência.
Projeto reestrutura a composição de órgãos do Ministério Público
O Ministério Público (MP) encaminhou projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa com o objetivo de reestruturar a composição dos órgãos internos e modernizar a Lei Orgânica da instituição.
Pacheco e Haddad discutem linhas gerais do novo arcabouço fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (20) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as linhas gerais da proposta do novo arcabouço fiscal, que será encaminhada pelo governo ao Congresso para substituir o teto de gastos (Emenda Constitucional 95).
Programa “a Escola e o Legislativo” receberá mais 250 jovens estudantes
O programa “A Escola e o Legislativo” receberá, durante três dias da próxima semana, cerca de 250 estudantes do Ensino Médio e Fundamental II de colégios públicos e jovens de associações comunitárias que virão conhecer de perto o funcionamento do Parlamento baiano, a instituição política que tem a missão de elaborar as leis e fiscalizar os atos da administração pública estadual. A programação começa na tarde de terça-feira (21), com a visita de alunos do Ensino Médio da Escola Municipal de Vida Nova, bairro de Lauro de Freitas.
Jerônimo sobre encontro com Bruno Reis: ‘essa semana não creio que dê tempo’
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sinalizou, nesta segunda-feira (20), para a possibilidade de um encontro com o prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil), para tratar sobre mobilidade e os serviços da Embasa.
Ex-diretor do Detran e Egba assume extinta Funasa sob o aval de Rui
Ex-diretor em exercício do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e diretor administrativo financeiro da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Francisco Américo Neves de Oliveira teve o nome publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (20), como novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) validado pelo ministro da Casa Civil Rui Costa (PT). Oliveira substitui, Elvira Medeiros Lyra que exercia provisoriamente o cargo.
Neto lamenta a morte de Olga Bastos, primeira mulher a comandar uma prefeitura na Bahia
Secretário-geral do União Brasil, ACM Neto lamentou neste sábado (18) a morte de Olga Laranjeira Bastos, primeira mulher a comandar uma prefeitura na Bahia _entre 1967 e 1970 ela esteve à frente da administração municipal de Igaporã.
Rui Costa: ‘Sinto um orgulho muito grande em ver a Bahia avançando com Jerônimo’
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, usou as redes sociais para parabenizar as obras entregues neste final de semana pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). O Chefe da Casa Civil listou as entregas do petista em Valente e São Domingo, e ainda afirmou que ele é “correria dobrada”.
Terremoto deixa 14 mortos no Equador e no Peru
Ao menos 14 pessoas morreram e várias ficaram feridas em um terremoto de magnitude 6,8 que atingiu principalmente o sul de Equador e o Peru.
Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias
Diante do impasse em torno da instalação das comissões mistas para analisar medidas provisórias, senadores articulam a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que garanta protagonismo para o Senado na discussão das MPs. A questão foi o tema central de reunião de líderes realizada nesta quinta-feira (16) na Presidência do Senado.