O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas d?água no carnaval de Salvador, da deputada estadual Olívia Santana (PC do B), poderá ser votado em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (11).
Lula viaja à China nesta terça; três parlamentares baianos integram comitiva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca, na manhã desta terça-feira (11), para a China, onde cumprirá agenda dos dias 12 a 14 de abril. Inicialmente, a viagem estava prevista para ocorrer no fim de março, mas precisou ser adiada após Lula ter sido diagnosticado com pneumonia e influenza.
Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional
O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais brasileiras (MP 1.148/2022).
TJ-BA oferta vagas em concurso com salários que chegam a R$ 6 mil; confira as áreas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abre nesta terça-feira (11), um edital para preenchimento de 287 vagas em várias comarcas de todo o estado, voltadas para profissionais de nível médio e superior.
Jerônimo diz que Lula tem se destacado na missão de “restaurar o Brasil”
O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República completa 100 dias nesta segunda-feira (4). Na avaliação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, Lula tem se destacado por ‘restaurar’ o Brasil após os dois governos anteriores de Jair Messias Bolsonaro e Michel Temer.
Senado terá frente parlamentar contra o racismo
O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a “bala de prata” do governo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados e municípios.
Lira defende a adoção de rito “mais democrático” para a tramitação de MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a mudança no rito das medidas provisórias é um desafio democrático que não pode ser ignorado.
Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC).
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca a volta da análise de medidas provisórias nesse tipo de comissão, após três anos de tramitação simplificada por conta da pandemia.