Mês: abril 2023

Um dos alicerces da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as centrais sindicais propõem nesta segunda-feira (3) ao governo a retomada da fórmula de valorização do salário mínimo implementada nas gestões petistas e a reposição de perdas da administração de Jair Bolsonaro (PL).

A obrigatoriedade para a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs), marcada para começar nesta segunda-feira (3), foi adiada para 1º de setembro, conforme informou o site do Simples Nacional. A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) foi tomada na quinta-feira (30).

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (30) e agora caberá ao Senado analisá-la.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dois dias para apresentar as alegações finais em um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. A decisão foi despachada pelo relator do inquérito que apura uma reunião com embaixadores em julho de 2022, ministro Benedito Gonçalves. A decisão encerra a fase de instrução do processo.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa usou as redes sociais neste sábado (1º), mais conhecido como o “Dia da Mentira”, para fazer alerta sobre informações Bolsa Família, vacinação contra Covid-19, entre outros projetos.

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), usou as redes sociais na tarde deste sábado (1º) para compartilhar com os seguidores um resumo do seu primeiro dia de viagem na China.