Mês: maio 2023

Durante audiência pública para tratar do serviço prestado pela Coelba, a concessionária de energia do estado, na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual do PT, Robinson Almeida, culpou a empresa pelo alto índice de desemprego no estado.

A taxa média de juros para famílias atingiu o patamar de 59,7% em abril, aumento de 1,1 ponto percentual no mês, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta terça-feira (30).

O senador Otto Alencar (PSD) comentou, nesta terça-feira (30), sobre a relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) com o Senado e as dificuldades nas aprovações das matéria na Casa. De acordo com o congressista baiano, dentro da Casa Legislativa existe uma “falta de entendimento”. As declarações foram dadas ao Jornal da Bahia no Ar, veiculado pela Rádio Metrópole.

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União, e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas, o PLP 41/2019 retorna à pauta do Plenário na terça-feira (30), em sessão a partir das 14h.

“Administrar a segurança pública não é tarefa fácil. Não é só um fator: são múltiplos, sendo o pior deles a falta de oportunidades para milhões de jovens, hoje desalentados. Acaba sendo o crime o caminho mais fácil para o consumo, seja de uma moto, um tênis, o ingresso para uma balada. Os governos federal e estadual não estão se omitindo, estão fazendo a parte deles, mas não existirá solução mágica?, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), ao participar, na tarde de hoje (29), do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em companhia do governador Jerônimo Rodrigues e do Ministro da Justiça, Flávio Dino.

Na solenidade, no Terreiro de Jesus, foram entregues viaturas, drones, armamentos e kits da Força Nacional.

Antes, Adolfo, Jerônimo e Dino inauguraram, na sede do 18º Batalhão da Polícia Militar, sala de videomonitoramento, além do suporte e equipamentos para operacionalizar o trabalho de reconhecimento facial, e 96 câmeras para monitorar toda a área do Centro Histórico de Salvador.

Foram também entregues motocicletas e viaturas para unidades operacionais da capital e do interior, além de novas viaturas para Batalhões e Companhias de Polícia Rodoviária. (Ascom).

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Em entrevista ao bahia.ba na tarde desta segunda-feira (29), no Pelourinho, em Salvador, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou acerca da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), colegiado criado para apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele espera que os responsáveis pelas consequências do ocorrido sejam punidos o mais rápido possível.

Margarida Cristina de Quadros, que anteriormente era sócia da primeira-dama Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, foi designada como assessora especial no Palácio do Planalto.

O Brasil iniciou a colheita da segunda safra de milho e estima-se que esta seja maior do que o ano passado, conforme aponta os dados da consultoria AgRural. De acordo com a AgRural, a colheita desta nova safra de milho que aconteceu no centro-sul do país chegou a 0,8% da área estimada para a região, contra 1,2% no mesmo período em 2022.

A programação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana, que vai de 29 maio a 2 de junho, mostra que a Casa segue em ritmo intenso de trabalho. Duas audiências públicas e uma reunião conjunta com a presença do presidente da Coelba e de dois secretários estaduais prometem agitar as salas das comissões.
Na terça-feira (30), às 9h, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA recebem, em reunião conjunta, o presidente da Coelba, Luiz Antonio Ciarlini, e os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Wallison Torres.
Ainda no âmbito da Comissão de Infraestrutura, será realizada na quarta-feira (31), às 9h, uma audiência pública proposta pelo deputado Bobô (PC do B), para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do São Francisco. A reunião contará com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. Também são esperados secretários estaduais, bem como prefeitos e vereadores de municípios contemplados no projeto.
Também para a quarta-feira (31), às 9h, está marcada a audiência pública Funcionamento das Deams (Delegacias de Atendimento Especial à Mulher) e Rede Especializada de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. A ser realizada na Sala José Amando, o evento é programado pela Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA.
As reuniões ordinárias das comissões também prometem muito trabalho aos parlamentares integrantes dos colegiados. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que realiza suas reuniões às terças-feiras, às 9h15, a apreciação de cinco projetos de lei, todos com parecer favorável. Como exemplo, o PL 19.403/2011, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT), com relatoria do deputado Pablo Roberto (PSDB), que determina que em todos brinquedos e demais atrações existentes em Parques de Diversões, no âmbito da Bahia, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, fixadas em locais bem visíveis para o público.
Já a Comissão de Saúde e Saneamento traz na pauta da reunião de terça-feira (30), às 10h, a apreciação de duas proposições com parecer favorável, entre elas o PL 19.462/2011, do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento e energia elétrica aos consumidores que utilizam equipamentos indispensáveis à preservação da vida e dependentes de energia elétrica pelas concessionárias do respectivo serviço público do Estado da Bahia.
Por fim, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, traz na pauta da reunião programada para quarta-feira (31) a nomeação do relator do PL 22.644/2017, do deputado Alan Sanches (UB), e a votação do parecer favorável do relator, deputado Laerte do Vando (PSC), ao PL 21.835/2016, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba

A prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem indícios graves de fraude, incluindo assinatura falsificada. A informação é da coluna de Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles.