O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem votos contrários ou abstenções. Agora, o texto vai à promulgação.
Câmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor e 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima semana.
Deputados avaliam com otimismo e precaução a nova política de preços da Petrobras
A alteração da política de preços anunciada nesta terça-feira (16) pela Petrobras foi o principal tema dos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados. Entre os governistas, o clima é de otimismo, mas a oposição recebeu a notícia com desconfiança.
Câmara instala CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol
Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas.
Prefeita Sheila Lemos, em reunião com a Via Bahia, cobra início das obras de duplicação da BR 116 em Conquista
Na manhã desta quarta-feira (17), a prefeita Sheila Lemos firmou convênio entre a gestão municipal e a concessionária Via Bahia para incluir diversos investimentos em novas intervenções que fazem parte do projeto de duplicação da BR-116.
Adolfo Menezes comemora nova política de reajuste dos combustíveis
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou, nesta quarta-feira (17), que a redução no preço dos combustíveis irá dinamizar a economia do País e contribuir para a queda da inflação.
‘Inovando no atendimento’ é tema de evento gratuito da CDL Salvador e Sebrae
Nesta quinta-feira (18/05), às 9h, a CDL Salvador e o Sebrae Bahia realizam a palestra gratuita “Inovando no Atendimento”, dentro do projeto Quintas Empreendedoras, voltado para público de empresários, empreendedores e demais interessados na área.
Projetos de Lei são aprovados na Alba e a ordem é mantida segundo Regimento Interno
Contando com a presença de servidores públicos na galeria e nas dependências da Assembleia Legislativa, foi aprovado na noite de ontem (16) o Projeto de Lei 24.877/2023, que concede 4% de aumento nos salários dos servidores.
Alba aprova projetos relevantes que dispõem sobre as carreiras dos servidores e a estrutura da segurança pública no Estado
A Assembleia Legislativo da Bahia – ALBA , em concorrida sessão ordinária presencial, ocorrida na tarde desta terça-feira (16), aprovou seis proposições, oriundas do Poder Executivo, que dizem respeito aos interesses do conjunto das carreiras dos servidores públicos do Estado. Dos projetos, quatro foram em caráter de urgência.
TSE cassa, por unanimidade, mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na noite desta terça-feira (16/5). Pela decisão dos ministros, os votos recebidos pelo ex-coordenador da Operação Lava Jato serão destinados ao partido dele, Podemos. Os magistrados seguiram o entendimento do relator Benedito Gonçalves.