O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste domingo (27/8), em São Tomé, da XIV Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em discurso, o chefe do Executivo falou sobre educação, sustentabilidade, fome e futuro do trabalho.
Canta Bahia recebe cantora Aline Barros e arrecada mais de duas toneladas de alimentos para o Bahia Sem Fome
A segunda edição do Festival Canta Bahia, realizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, reuniu milhares de pessoas no Espaço Camaçari 2000 para assistir ao último dia de shows de artistas de diferentes estilos da cena gospel nacional. Neste sábado (26), quando se apresentaram cantoras como Aline Barros e Som e Louvor, marcaram presença o governador Jerônimo Rodrigues, a primeira-dama Tatiana Velloso, e secretários de Estado.
Padilha diz que Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou neste sábado (26) que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior. O presidente encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos será lançada dia 30
No dia 30 de agosto das 10 às 12h no Salão Negro da Câmara dos Deputados, acontece o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil, liderada pela deputada federal Flávia Morais (PDT/GO).
STF ordena que Câmara atualize tamanho de bancadas dos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, pela fixação de um prazo para que o Congresso atualize o número de deputados por estado de acordo com o tamanho da população de cada unidade da Federação.
Os ministros seguiram o entendimento do relator da ação, Luiz Fux. De acordo com o voto do magistrado, o Congresso tem de aprovar uma lei nesse sentido até 25 de junho de 2025.
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propor atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá 34 membros, incluindo o presidente, um vice-presidente e dois relatores.
Ato público na Alba mobiliza sociedade pela criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia
O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta segunda-feira (28), às 9h, um ato público pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), proposta que aspira contemplar a criação de campi nos territórios de identidade Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte. A iniciativa é uma parceira dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore e Fátima Nunes, abraçada pela Bancada do PT na ALBA, que organiza o evento junto com a Comissão Executiva de Criação da UFNB.
Semana na Alba
A semana de 28 de agosto a 1º de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começará com um ato em defesa da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, programado para segunda-feira (28), a partir das 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento é organizado pela Bancada do PT e pela Comissão Executiva de Criação da UFNB, que tem se mobilizado em prol da criação da universidade.
Após aprovação na Alba, precatório dos professores é publicado no Diário Oficial
Após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em uma sessão que seguiu até a madrugada, o governo da Bahia publicou a liberação da segunda parcela dos precatórios do Fundef, destinado aos professores da rede estadual na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (25). A aprovação do PL contou com os votos contrários do bloco da oposição, além da obstrução da bancada na tentativa de derrubar a votação.
Após 5 horas de obstrução da oposição, base de Jerônimo aprova precatórios e empréstimo milionário durante a madrugada
Após 5 horas de obstrução da oposição, base de Jerônimo aprova precatórios e empréstimo milionário durante a madrugada*
Passava da meia noite desta sexta-feira (25) quando a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pagamento dos precatórios aos professores sem conceder os juros e correção a que tinham direito. A bancada de oposição obstruiu a votação por cinco horas e votou contrária ao projeto.
?Nós da oposição, por justiça e por princípio, defendemos o direito legítimo de que esse dinheiro é de vocês. Não há motivo de o Governo do Estado não disponibilizar o recurso a quem é de direto, a quem dedicou e dedica horas e horas em sala de aula?, disse o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição, ao se dirigir aos profissionais de educação que acompanharam a votação na galeria da Casa.
?Nesse momento ímpar que vocês precisam do apoio dos deputados do governo, eles viram as costas para vocês?, acrescentou.
A bancada de oposição chegou a apresentar uma emenda para assegurar o pagamento dos precatórios com juros e correção, mas a proposta foi rejeitada.
O PL apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues concedeu apenas 60% do valor dos precatórios e deixou de fora do cálculo o rendimento de juros.
Também debaixo de forte obstrução da oposição, a bancada da maioria deu autorização para o governo do Estado contrair empréstimo de R$ 400 milhões com a Caixa Econômica Federal. Como o texto foi votado em regime de urgência, não houve discussão detalhada sobre a destinação e como o recurso será aplicado.