O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou, nesta segunda-feira (21), que o governo federal retirou o cadastro da 123 Milhas no CadasTur – sistema de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. A medida é uma sanção a suspensão de pacotes anunciada pela empresa.
Líder da oposição rechaça declarações de Rosemberg contra projeto de Diego Castro: “não precisa concordar, mas tem que respeitar”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desaprovou o tom das declarações do líder de governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), contra o oposicionista Diego Castro (PL).
Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2022). A PEC vai cumprir sua segunda sessão de discussão, já que começou a tramitar no Plenário na última quarta-feira (16). A previsão constitucional é que uma PEC cumpra, no Plenário, cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.
Adolfo Menezes participa de primeira licitação de obra do PAC do governo do presidente Lula
Em companhia do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa, além de secretários de Estado, deputados, vereadores e lideranças de bairros, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, Adolfo Menezes, participou, na manhã desta segunda-feira (21), na Praça Irmã Dulce (Largo de Roma) da autorização para licitação de obras dos sistemas de micro e macrodrenagem das Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, em Salvador, dentro do recém-lançado PAC ? Programa de Aceleração do Crescimento ? do governo do presidente Lula.
Moraes decide que pai de Mauro Cid não pode visitar filho na prisão
O general Mauro Lourena Cid não pode mais visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Eles estão proibidos de manter contato porque passaram a ser investigados no esquema de venda e recompra de joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por autoridades estrangeiras.
Federações partidárias querem mudar lei eleitoral para se proteger de impugnações
Dirigentes das três federações partidárias hoje existentes pretendem apresentar uma proposta conjunta de modificação da lei eleitoral, para que seja mais difícil a impugnação de candidaturas no pleito municipal do ano que vem, segundo informações da Folha de São Paulo.
Uma reunião na última quarta-feira (16) contou com a presença de representantes das federações PT-PCdoB-PV, PSOL-Rede e PSDB-Cidadania. O principal tema em discussão foi o fato de a lei ser omissa quanto à responsabilização de candidaturas da federação por problemas contábeis de um de seus membros.
?As federações são unidas na política, mas seguem autônomas quanto à prestação de contas. Nosso entendimento é que problemas contábeis de um partido membro não podem levar à punição dos demais?, diz a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade.
Segundo a reportagem, as federações decidiram criar um grupo de trabalho para em 15 dias apresentar um projeto de lei que preserve as federações em casos assim. A matéria precisaria ser aprovada até 6 de outubro, um ano antes da eleição de 2024. Outros pontos poderão ser incluídos no projeto. Um deles simplifica procedimentos de prestação de contas para diretórios em municípios pequenos, que praticamente não movimentam recursos nem têm filiados. Sem estrutura, acabam punidos por não cumprir uma série de formalidades legais.
Ao lado dos ministros Rui e Jader, Jerônimo autoriza licitação de obras em Salvadorr
Acompanhado dos ministros da Casa Civil e das Cidades, Rui Costa (PT) e Jader Filho (MDB), respectivamente, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda oficial na manhã desta segunda-feira (21), em Salvador.
ALBA deve votar precatórios dos professores até quarta-feira
“Acredito que as bancadas de situação e oposição já amadureceram a decisão e deveremos votar, até a próxima quarta-feira, o PL que trata do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundef aos professores”, declarou hoje (18) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar de uma série de inaugurações no Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso – terra natal do chefe do Legislativo estadual.
Brasil e Cuba vão se reaproximar na área da saúde, afirma Amorim
Em um movimento de reaproximação, o Brasil em breve enviará especialistas em saúde para Cuba, após a saída forçada de milhares de médicos cubanos do país durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (18) por Celso Amorim, líder da Assessoria Especial da Presidência.
O assessor, que também é ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, teve um encontro com o presidente Miguel Díaz-Canel nesta sexta, durante o qual entregou uma carta enviada por Lula. Essa carta é vista como uma demonstração da intenção de ambos os países de revitalizar e fortalecer suas relações, conforme anunciado pela presidência cubana em sua conta no antigo Twitter, agora conhecido como X.
?Queremos fazer da relação entre Brasil e Cuba uma relação exemplar, de grande amizade, que também contribua para a paz em nossa região?, disse Amorim.
Rui Costa e Padilha não se entendem sobre reforma ministerial, diz colunista
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, continuam sem se enteder no Palácio do Planalto. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Dessa vez, Rui afirmou à jornalista Isabel Mega que o PP não assumirá a titularidade do Ministério do Desenvolvimento Social. ?Não procede essa informação?, disse o chefe da Casa Civil.