De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o projeto de lei complementar da compensação das perdas de ICMS, cuja urgência foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (5), ‘bate cabeça’ com a PEC da reforma tributária aprovada pela Casa, segundo técnicos legislativos. Gadelha aponta que o imbróglio está no artigo 13º do projeto. Já que segundo os técnicos, o artigo revoga uma série de dispositivos na lei complementar que trata da alíquota fixa e uniforme para os combustíveis.
Ao assumir presidência do G20, Lula fala sobre vítimas do ciclone no RS
Ao assumir simbolicamente a presidência do G20 na manhã deste domingo (10), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou sobre o ciclone no Rio Grande do Sul que já causou quarenta e duas mortes. O chefe do Palácio do Planalto foi bastante criticado pelos bolsonaristas por não ter viajado ao estado antes de embarcar para a Índia. Em seu discurso, o petista pediu às autoridades mais carinho com a natureza e falou do ciclone no sul do país.
Moraes homologa delação e concede liberdade provisória a Cid, auxiliar de Bolsonaro
O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou a delação premiada e concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cid foi detido em 3 de maio por suspeita de adulterar o seu cartão de vacinação, o de Bolsonaro, o de sua esposa, Gabriela Cid, e de uma de suas filhas.
Parlamentares do União Brasil usam Lava Jato para defender permanência de ministro no governo
Parlamentares do União Brasil compararam a investigação da Polícia Federal que mira o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho, à Operação Lava Jato. O argumento é usado por congressistas do Centrão para que o presidente mantenha o deputado à frente da pasta.
De acordo com a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, ao comparar as investigações, parlamentares querem passar o recado que, caso Lula demita o ministro, estará compartilhando da mesma prática o levou à prisão em Curitiba.
Juscelino é investigado por desvio de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A PF detectou pagamento de propina a uma empresa ligada a Juscelino Filho. O órgão encontrou também diálogos do ministro orientando um empresário investigado pelos desvios com verbas Codevasf.
Delação: Cid sugere a PF falar sobre joias, cartão de vacina de Bolsonaro e minuta do golpe
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),Mauro Cid, já sugeriu a Polícia Federal falar sobre três temas durante sua delação. Na lista dos assuntos estão as joias sauditas, cartão de vacinação e golpe de Estado. Os investigadores da PF acataram a sugestão das temáticas e consideram que é evidente o envolvimento de Jair Bolsonaro.
Desenrola Brasil negocia quase R$ 12 bilhões em dívidas e prepara nova fase
O Desenrola Brasil, realizado pelo governo federal em parceria com bancos e outros agentes financeiros, negociou R$ 11,7 bilhões em dívidas em sete semanas, dentro da faixa 2 do programa, segundo balanço da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Nesta faixa, voltada a quem tem renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil, débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais e pagamento. Agora, o programa se prepara para a abertura da faixa 1, que deverá ser liberada no final de setembro, para renegociação de dívidas de quem ganha até dois salários mínimos, R$ 2.640, ou esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.
7 de Setembro: Lula participa de rito militar e acompanha desfile em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 9h08 à tribuna onde acompanha o desfile do Dia da Independência. Ele participou de um rito militar, e depois se dirigiu ao local no Rolls Royce presidencial acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. A cerimônia é na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Cerca de 50 mil acompanharam o desfile de 7 de Setembro em Brasília
O desfile em comemoração ao Dia da Independência foi encerrado, na manhã desta quinta-feira (7/9), sem grandes transtornos. Oficialmente, o evento teve início por volta das 9h25 e terminou às 11h10, durando pouco menos de duas horas.
Cartórios de Notas da Bahia começam a registrar escrituras sobre Direitos Digitais
Os cartórios de Notas da Bahia vão iniciar, em breve, as escrituras sobre direitos digitais, após o avanço no uso da Inteligência Artificial (IA). Os atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros, e envolvem a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais. Nos últimos três anos, foram 13 atos desta natureza e 1 feito nos primeiros sete meses de 2023.