O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores à que destina combustível derivado do petróleo a outro estado é constitucional. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1362742, com repercussão geral (Tema 1258).
FENAJ: 77 anos de lutas em defesa dos jornalistas, do Jornalismo e da democratização da comunicação
Fundada em 20 de setembro de 1946, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) completa hoje 77 anos em defesa dos Jornalistas, do Jornalismo e da democratização das comunicações!
Em NY, Lula diz que encontro com Biden é ‘momento histórico exemplar’
Um dia após o discurso de abertura na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou na tarde desta quarta-feira (20/9) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançou uma iniciativa global para promoção do trabalho decente intitulado de “Coalizão Global pelo Trabalho”.
Adolfo Menezes visita Senai-Cimatec e diz que “Brasil só se desenvolve com educação”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA deputado Adolfo Menezes, acompanhado de oito deputados, inclusive do presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, deputado Eduardo Salles, visitou, nesta quarta-feira (20.09), em Salvador, o SENAI CIMATEC, unidade do sistema da indústria que reúne um centro acadêmico e de tecnologia voltado para o desenvolvimento industrial.
Reduções das mortes e investimentos em Segurança Pública são apresentados para deputados estaduais
Reduções das mortes violentas e dos roubos a bancos, os investimentos e o combate às facções foram apresentados para deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, participou da reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Selic abaixo de 9%, curva inclinada, novo BC: Café com Mercado
O mercado deve caminhar para a precificação de uma taxa Selic menor na curva de juros apesar dos sinais de cautela do Banco Central e da incerteza com as contas públicas, segundo investidores.
Secretário Marcelo Werner se reúne com parlamentares no auditório da ALBA às 9h
A Assembleia Legislativa discute a problemática da segurança pública na Bahia nessa (quarta-feira (20), às 9h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, em reunião que contará com a presença do secretário Marcelo Weber e integrantes de seu “staff”. Ele fora convidado anteriormente para comparecer a uma sessão da comissão de Segurança Pública que aconteceria no final de março, porém compromissos ulteriores impediram a sua vinda.
Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageia os 190 anos de Feira de Santana
Em sessão solene, na Câmara Federal, membros da Câmara de Vereadores de Feira de Santana comemoraram hoje (19), os 190 anos de emancipação política, de Feira de Santana, o proponente da sessão foi do deputado federal Zé Neto (PT). Presentes à sessão, a presidenta da Câmara de Vereadores, a vereadora Eremita Mota (PSDB) e 17 edis fizeram parte da comitiva. Ao iniciar a sessão o presidente da mesma (Zé Neto), leu um discurso da parte do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP), saudando à homenageada Feira de Santana, pelos seus 190 anos de vida.
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica de qualidade, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e atendimento integral das crianças com deficiência.
Em Nova York, Lira destaca compromisso da Câmara com a sustentabilidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o compromisso do Parlamento com a sustentabilidade e destacou a agenda legislativa neste semestre com a chamada pauta verde. Ele participou de evento em Nova York, promovido pela Fiesp e CNI, antes de participar da Assembleia Geral da ONU.