Mês: setembro 2023

Em sessão solene, na Câmara Federal, membros da Câmara de Vereadores de Feira de Santana comemoraram hoje (19), os 190 anos de emancipação política, de Feira de Santana, o proponente da sessão foi do deputado federal Zé Neto (PT). Presentes à sessão, a presidenta da Câmara de Vereadores, a vereadora Eremita Mota (PSDB) e 17 edis fizeram parte da comitiva.

Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. O texto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123, de 2006), para permitir que a pessoa jurídica que realize essa atividade possa optar pelo Simples.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute, nesta terça-feira (19/9), uma proposta que cria critérios para promover a igualdade de gênero na magistratura. A iniciativa é de relatoria da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene, que integra o CNJ. Na prática, a proposta altera a resolução 106/2010 ao sugerir a abertura de editais alternados para a formação de listas mistas e exclusivas de mulheres, até o atingimento de paridade de gênero nos tribunais.

Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da tarde desta segunda-feira (18), os parlamentares inscritos no pequeno expediente usaram seu tempo para defender suas pautas e posicionamentos, registrar atividades, visitas e críticas, entre outras iniciativas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (19), em Nova York, da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Por unanimidade dos deputados presentes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 3.164/2023, de autoria da Mesa Diretora, que limita o número de títulos de Cidadão Baiano e Comenda Dois de Julho que podem ser propostos por deputado em cada sessão legislativa.

Os 190 anos de Feira de Santana, celebrados nesta segunda-feira (18), têm significado a mais para estudantes do 3º ano, que homenagearam a cidade cantando nas escadarias da Prefeitura Municipal, momento que teve presenças das suas famílias e, entre as autoridades políticas, a do prefeito Colbert Martins Filho. Com a apresentação, alunos iniciaram uma Expedição Histórica, que integra o tradicional projeto Vivendo Feira Ontem, Hoje e Sempre, desenvolvido pela Escola João Paulo I (JPI).

Depois da escalada de violência na Bahia, o estado ganhou novos equipamentos para reforçar a segurança pública. Três viaturas blindadas da Polícia Federal foram enviadas nesta segunda-feira (18) para atuar no combate ao crime organizado. Os veículos foram embarcados em um navio da Marinha, no porto do Rio de Janeiro, e devem chegar entre quarta (20) e quinta-feira (21) a Salvador.
Segundo a Polícia Federal, os blindados serão utilizados por equipes do Comando de Operações Táticas (COT) e do Grupo de Pronta Intervenção (GPI).

O Ministério da Fazenda reiterou o otimismo com a economia brasileira e elevou a projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. De acordo com a grade de parâmetros divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a estimativa para o crescimento econômico neste ano passou de 2,5% para 3,2%.

Membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Hassan (PP) foi designado relator das contas do Poder Executivo referente ao exercício 2022, compostas pelo relatório de execução do Plano Plurianual 2020-2023, ano III, demonstrações contábeis consolidada do Estado do exercício 2022, e relatório imobiliário do estado. O relatório a ser apresentado dará origem a um decreto legislativo, aprovando ou rejeitando as contas, e passará a tramitar de forma ordinária na Alba.