Em visita hoje (4) ao médium Divaldo Franco, na Mansão do Caminho, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhado de sua esposa Denise Menezes, presidente da Assembleia de Carinho, classificou como de “renovação da fé e de uma dose poderosa de otimismo com a humanidade”.
Pablo Roberto oficializa pré-candidatura em Feira e enfatiza necessidade de renovação
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) lançou oficialmente, no início da tarde desta quarta-feira (4), a sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana nas eleições municipais de 2024. O comunicado foi feito durante um almoço com jornalistas. O parlamentar enfatizou a necessidade de renovação na administração do município.
Isenção na taxa do diploma
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei 21.835, do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia, de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos acadêmicos e escolares. Em sessão ontem (03/10), que entrou pela noite, os deputados aprovaram diversas proposições, entre elas, essa determinando que seja proibido o recolhimento de taxas na primeira emissão do diploma e outros documentos acadêmicos e escolares.
Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira (3), as Emendas Constitucionais 130 e 131. A primeira cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. A outra extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirem outra nacionalidade.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, disse que a EC 130 vai “corrigir uma injustificada assimetria e homenagear um importante princípio da Constituição Cidadã, o princípio da unicidade do Poder Judiciário”.
Plenário aprecia proposições de iniciativa parlamentar
Durante uma sessão bastante movimentada, que entrou pela noite desta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa aprovou dezenas de proposições, todas pelo acordo de lideranças que promoveu a dispensa das formalidades regimentais. Na pauta, 11 projetos de lei e quase 20 projetos de resolução, todos oriundos da iniciativa parlamentar.
Assembleia Legislativa aprova Comenda 2 de Julho para Luiz Caetano
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho – a mais alta honraria da Casa – a Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais da Bahia e ex-prefeito de Camaçari.
Autor da iniciativa, o deputado estadual Júnior Muniz (PT) justificou que, ao longo dos 40 anos de atuação na vida pública, Caetano “se dedicou de corpo e alma ao povo baiano”.
Comissão de Infraestrutura aprova convocação do presidente da Viabahia
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (3), uma nova convocação ao presidente da ViaBahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, para audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), a reunião é para esclarecer questões relativas à falta de manutenção e de investimentos nas rodovias BR-116 e BR-324, nos trechos sob concessão da empresa.
Comissão aprova PL de Pedro Tavares que incentiva uso de energia solar fotovoltaica na Bahia
O projeto de lei 22063/2016, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que institui a política estadual de estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica, recebeu parecer favorável hoje (3), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo é impulsionar o uso de energia solar fotovoltaica em todo o estado.
Segundo o deputado, a proposta busca o investimento em energia limpa, estimulando a sua produção, com impactos positivos para a economia e a promoção da sustentabilidade.
Em sessão na ALBA, Adolfo Menezes celebra 70 anos da Petrobras
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, deputado Adolfo Menezes (PSD), abriu a sessão ordinária da Casa, na tarde desta terça-feira (3), felicitando a diretoria e o conjunto dos servidores da principal estatal brasileira. “A nossa Petrobras completa, hoje, 70 anos, um orgulho nacional. Em 3 de outubro de 1953, o então presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou o projeto de sua fundação, dando origem à Lei nº 2.004”, historiou, Menezes.
Obras do novo centro de convenções e teatro de Feira de Santana são iniciadas; investimento do Estado é de R$ 56 milhões
Feira de Santana irá ganhar dois novos equipamentos para reforçar a cultura e a realização de eventos de grande porte. Nesta segunda-feira (2), foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues a ordem de serviço para a construção do novo Centro de Convenções e do teatro da cidade. O investimento de R$ 56 milhões do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), dará continuidade à obra, que estava paralisada desde 2004 pela administração municipal.