A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, na tarde desta segunda-feira (23), o curso de Formação de Instrutores, elaborado pela Escola do Legislativo. A ação formativa foi ministrada pela servidora Tataitá Rebouças, instrutora interna que é professora universitária com especialização em comunicação.
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta terça-feira (24). Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos de votação (o 1º tem cinco sessões de discussão enquanto que o 2º tem três).
Adolfo Menezes chama de “histórica” sessão especial da economia do mar
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputado Adolfo Menezes (PSD), chamou de ‘histórica’ a sessão especial, ocorrida na manhã desta segunda-feira (23.10.23), proposição do deputado Eduardo Salles, que tratou da importância da chamada economia do mar. “Foi uma sessão especial histórica nesta Casa, pela relevância que o tema tem para a vida no planeta e para a economia do Brasil e do mundo, notadamente para a economia da Bahia, estado que possui o maior litoral do Brasil”, salientou o chefe da ALBA.
Lira defende maior inserção de produtos ‘verdes’ brasileiros no mercado internacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vem priorizando, na Câmara dos Deputados, uma agenda que engloba proposições legislativas que proporcionem ao Brasil condições para se manter na dianteira dos negócios da chamada economia verde. “Temos que estar prontos para que a nova onda de reindustrialização brasileira viabilize a inserção competitiva de produtos ‘verdes’, que possuem grande apelo junto ao consumidor, especialmente no mercado internacional”, afirmou.
‘Não fui informado ou consultado’, diz Otto sobre Geraldo na cabeça da chapa da oposição
Em entrevista ao bahia.ba nesta segunda-feira (23), o presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, afirmou também desconhecer a suposta definição do nome de Geraldo Jr.(MDB) para disputar o Palácio Thomé de Souza em 2024 pelo grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Deputada Fabíola Mansur é uma entusiasta do carro elétrico “mobilidade limpa”
O entusiasmo dos parlamentares baiano é grande sobre os carros elétricos. O que pensa o proprietário de veículo de bicombustível? Para a deputada Fabíola Mansur (PSB), a produção de carros 100% elétrico na Bahia, vai baratear o seu preço de acesso, além de fomentar, a produção da matriz energética, através de 100% do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), isso pode significar que, pessoas que não tem carros elétricos, possam mudar para carros ambientalmente sustentável.
Deputados baianos farão protestos no pedágio Simões Filho
No dia 28 de novembro às 9h da manhã, as Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles e de Agricultura e Política Rural, comandada pelo deputado Manuel Rocha, receberão o presidente da Via Bahia José Bartolomeu, para prestar esclarecimentos, sobre a prestação de serviços da Via Bahia, concessionária responsável pela administração da BR-324 (Salvador ? Feira de Santana) e BR ? 116 (Feira de Santana à divisa com Minas Gerais. A convocação foi aprovada por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Eduardo Salles propõe criação de política estadual de incentivo à economia do mar
Com o objetivo de estabelecer e fixar diretrizes para as atividades desenvolvidas no litoral baiano, o maior do Brasil, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar. Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é dar “apoio e suporte às pessoas, instituições e empresas envolvidas nas atividades realizadas diretamente ou indiretamente relacionadas ao mar”.
Alba – Atividades parlamentares – semana 23 a 27 outubro
A semana de 23 a 27 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será movimentada com a realização de sessões ordinárias e especiais, audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas, além da programação especial de eventos em função da Semana do Servidor 2023, que contará com uma diversidade de atividades ao longo dos cinco dias.
Governo pode ter rombo de até R$ 29 bi para cumprir meta em 2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá apresentar um rombo de até R$ 28,6 bilhões no resultado primário em 2024 para cumprir a meta fiscal. A IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado) calculou a margem de manobra possível no Orçamento do próximo ano em razão da nova regra fiscal.