Mês: novembro 2023

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta segunda-feira (6) foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas no final de semana prolongado, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – que foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos) – foi registrada a presença de membros do Grupo Tortura Nunca Mais, os professores Joviniano Neto, Eliana Rolemberg, Ana Guedes e Lúcia Guedes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A reunião na CCJ está prevista para às 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

O Dia do Radialista é comemorado nesta terça-feira (7), data escolhida em homenagem ao profissional do radialismo, compositor e músico Ary Barroso, nascido em 7 de novembro de 1903. Interessados pelo tema rádio, estudantes do 9º ano desenvolveram Ensaio Científico intitulado ‘A Resistência das Rádios Enquanto Veículos de Comunicação em Feira de Santana’. Trabalho foi apresentado aos radialistas Dilson Barbosa, âncora do programa Bom Dia Feira (Rádio Princesa), e Dilton Coutinho, âncora do programa Acorda Cidade (Rádio Sociedade); e ao diretor de jornalismo da TV Subaé, jornalista Marcílio Costa, que compuseram banca avaliativa na apresentação que foi acompanhada também pelos radialistas Beto Moreno (rádios Princesa e Sociedade) e João Cardoso, o J. Cardoso (Rádio TransBrasil).

O Governo Federal lançou nesta segunda (6), em São Luís, o plano de investimentos para o estado do Maranhão, o Novo PAC. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; das Comunicações, Juscelino Filho; e o ministro do Esporte, André Fufuca, fizeram o lançamento, com a participação do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama, do senador Weverton Rocha e de outras autoridades.

Na pauta de amanhã terça-feira (7), será discutida em plenário o projeto de Lei que altera a alíquota do ICMS no estado da Bahia, que passa de 19% para 20,5%. O pedido de urgência foi discutido e aprovado pelo plenário na última terça-feira (31), na mensagem enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), ele justifica a mudança como necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo começa nesta segunda-feira, 6. A medida, que ocorrerá até 3 de maio de 2024, inclui ações de prevenção e repressão ao crime organizado, com objetivo de combater, por exemplo, o tráfico de drogas e de armas.

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus desta segunda-feira (6). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,89%. Já para 2024, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país ? deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, falou sobre a luta para ampliar a presença feminina na política. A fala da primeira-dama foi referente às demissões de Daniela Carneiro, do Ministério do Turismo e de Ana Moser, do Ministério do Esporte. A declaração dada neste domingo (5) foi feita antes da saída da ex-presidente da Caixa, Rita Serrano.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, um indicado do deputado Paulo Guedes, do PT de Minas Gerais, deve assumir a nova superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, na semana que vem. A coluna aponta que o escolhido é Antonio Romeu Pereira Souto Filho, que já trabalhou como assessor parlamentar de Guedes na Câmara dos Deputados. Será a segunda superintendência no estado. Já existe uma em Montes Claros (MG).

As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas neste domingo (5), em todo o país. Além de estar com os estudos em dia, os candidatos devem prestar atenção às exigências e às proibições estabelecidas pelo edital para não correr o risco de ser eliminado no dia da prova.

É obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição. Se o candidato precisar justificar sua presença no exame, ele deve levar impressa a declaração de comparecimento, que será assinada pelo aplicador do exame. A declaração está disponível na Página do Participante.

Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de Identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.

Também são aceitos os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de linguagens e códigos, ciências humanas e redação. No segundo dia, as provas são de ciências da natureza e matemática.

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h, pelo horário de Brasília. É proibida a entrada do participante após o fechamento dos portões. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de encerramento é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O que não levar

Segundo estabelecido no edital do Enem, alguns objetos não podem permanecer com os candidatos durante a prova. Ao ingressar na sala de provas, o candidato deverá guardar no envelope porta-objetos todos os seus pertences como óculos escuros, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, chaves e qualquer equipamento eletrônico (que deverá estar desligado). Quem não seguir essa regra também pode ser eliminado da prova. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado.

No dia da prova, os candidatos serão submetidos à revista eletrônica, e os objetos e lanches também serão vistoriados. A recusa sem justificativa dessas vistorias pode ser motivo de eliminação. Também é preciso prestar atenção aos documentos exigidos, pois a permanência no local de prova sem documento de identificação válido pode eliminar o candidato.