Mês: novembro 2023

Às vésperas da votação da reforma tributária no Senado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento e Econômico (OCDE) divulgou uma nota técnica reforçando que as discussões devem evitar amplas exceções e alíquotas especiais, que poderiam minar o ganho esperado com a aprovação da proposta no Brasil.

A OCDE diz que a reforma traria redução das distorções tributárias e melhorias substanciais para o crescimento econômico do País. No documento, a organização apoia o modelo de cashback (devolução) do imposto para a população de baixa renda. Esse instrumento está previsto no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso. A PEC já passou na Câmara.

O mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PL) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sexta-feira (3), após “estresses” entre governo e Senado. O compromisso entre os políticos foi divulgado pela assessoria de imprensa do Planalto.

O encontro entre Lula e Pacheco ocorreu após a rejeição de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União. Há uma questionamento da Casa sobre indicação do Planalto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) acompanhou o leilão de equinos em Garanhuns (PE) realizado pelo cantor sertanejo Wesley Safadão. Na ocasião, Lira arrematou o cavalo WS Príncipe Gunner, avaliado em R$ 200 mil.

A semana de 6 a 10 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma programação marcada pelas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, onde também ocorrerão sessões especiais, além de audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse Talíria.

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite desta sexta-feira (3), no Palácio da Alvorada.

O governo tenta um acordo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sugere mudar o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A proposta do governo prevê a correção das contas do FGTS pelo índice da poupança a partir de 2025. Em 2023 e 2024, os cotistas teriam direito à distribuição integral do lucro anual do Fundo, tendo como piso de rendimento a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

A proposta será levada aos ministros do STF. A mudança na remuneração das contas do FGTS valeria apenas para os novos depósitos, a partir da publicação da ata do julgamento. A Corte daria prosseguimento ao julgamento na próxima quarta-feira, mas as centrais sindicais pediram que ele seja retirado de pauta.

O nome do candidato escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que irá encabeçar a chapa no pleito de 2024 em Salvador segue sem definição. Em entrevista ao bahia.ba, a deputada federal Lídice da Mata (PSD), que compõe o conselho político do petista, alega que não há data para que o nome seja anunciado.

“Não tenho expectativa de data. O próprio governador não anunciou datas. É um período de amadurecimento, eu insisto que ele seja sustentado por um programa de governo. Os nomes surgirão dentro dessas negociações”, disse Lídice, nesta sexta-feira, na abertura do Festival Liberatum, no Centro de Convenções.

Cinco dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter descartado a meta de déficit zero em 2024, o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta-feira, 1º, consolidou no mercado financeiro a avaliação de que a elevação do ritmo de cortes dos juros está praticamente descartada. Mais do que isso, o risco fiscal e a menção do Banco Central ao cenário externo “adverso” indicaram que o mais provável nesse momento é até uma diminuição do passo ? de 0,5 ponto para 0,25 ponto porcentual de queda a partir de março.