Mês: novembro 2023

Entre 2019 e 2022 foram registrados 759 ataques contra jornalistas durante 89 eleições em 70 países. Os casos de violência incluem agressões, assassinatos, ataques digitais, prisões arbitrárias e a obstrução do trabalho dos profissionais de mídia, com ameaças ou destruição de equipamentos. Os dados são do relatório da Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura (Unesco), divulgado nesta quinta-feira (2), data que marca o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

?Não é algo que está localizado em uma região específica ou país específico. Foram muitos processos eleitorais, ao longo desse período, onde nós verificamos que os jornalistas que estavam fazendo um trabalho fundamental para garantir eleições livres e justas tiveram seu trabalho impedido ou dificultado em função dessa violência que a Unesco documentou?, afirmou o chefe da seção de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da agência, Guilherme Canela, em entrevista à agência de notícias da ONU.

A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou no Recife (PE), as 5h35 desta quinta-feira (2), trazendo 32 brasileiros e familiares vindos da Cisjordânia. Nesta escala, seis deles desembarcaram e o voo segue para Brasília, com os demais 26 repatriados, com o pouso previsto para 8h15 da manhã.
A aeronave presidencial decolou de Amã na tarde desta quarta-feira (1º), com destino ao Brasil. Esta nova repatriação ocorreu após a atuação do Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação do Brasil em na cidade palestina de Ramala, e das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel.

O Itamaraty providenciou veículos e garantiu a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia por postos de fronteira administrados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu traslado, em segurança, a partir de diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã.

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações.

A deputada estadual Olívia Santana protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que reconhece a produção e comercialização do acarajé, abará e outras iguarias, como patrimônio histórico e cultural da Bahia. A medida vem em meio à polêmica recente em torno da lei sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), que torna o bolinho patrimônio do estado carioca. O projeto foi apresentado pelos deputados Renata Souza (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Átila Nunes (MDB), e oficializado na edição de 25 de outubro no Diário Oficial.

Os moradores de Areal, no município de Amélia Rodrigues estão realizando uma manifestação contra a ViaBahia na BR-324 sentido Feira de Santana, no Km 545, na manhã desta quinta-feira(2). Segundo leitores do bahia.ba, os manifestantes pedem a construção de um retorno na via para evitar acidentes na entrada da cidade.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o plano de voo e reduziu pela terceira vez seguida a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual, de 12,75% para 12,25% ao ano, em decisão unânime.
Conforme a sinalização dada no encontro anterior, em setembro, a queda da Selic nesse ritmo já era amplamente esperada. Conforme pesquisa do Projeções Broadcast, todas as 57 instituições financeiras consultadas acreditavam que o Copom iria decidir por mais um corte de 0,50 ponto, para 12,25%.

O administrador e engenheiro mecânico, Ricardo Alban, tomou posse como presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (31). Ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), ele foi eleito em maio deste ano para um mandato de quatro anos à frente da entidade (2023-2027). Alban substitui Robson Braga de Andrade.

O presidente do PSD de Salvador, vereador Edvaldo Brito, afirmou ao bahia.ba na tarde desta quarta-feira (1º) que o deputado federal Antonio Brito continua como pré-candidato do partido a prefeito de Salvador na eleição de 2024.

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União. O PL 3.535/2023 foi relatado senador Humberto Costa (PT-PE) e seguiu para sanção presidencial.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção.