O grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência ao governo federal, além de um plano de ação para mitigar o problema.
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis (Lei 14.735, de 2023), que unifica as regras sobre os direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal. A proposta, de autoria do Poder Executivo, permaneceu em tramitação por 16 anos no Congresso, tendo sido recebida no Senado apenas em 2023.
Júnior Muniz sai em defesa de Jaques Wagner
O deputado estadual Júnior Muniz (PT) afirmou ser contrário aos ataques direcionados ao senador Jaques Wagner (PT) em razão do seu voto favorável à PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em decisões monocráticas.
Muniz destaca que Wagner é “articulador nato, com experiência admirável”, que merece reconhecimento inclusive por ser um vanguardista no processo de transformação da Bahia.
Lídice reforça trajetória de Nilo, mas evita comentar sobre votação para TCM
Nome cogitado para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Marcelo Nilo (Republicanos) tem o respeito de um importante quadro do grupo adversário ao seu.
Coordenadora da bancada baiana na Câmara Federal, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) enxerga diversas virtudes em seu ex-correligionário. “Marcelo Nilo foi um deputado importante no enfrentamento ao Carlismo. Hoje está em outro campo, mas é nosso amigo”, afirmou a parlamentar e presidente estadual do seu partido ao bahia.ba.
Até o ano passado, Nilo era deputado federal pelo PSB, mas rusgas com o então governador Rui Costa (PT) o afastaram do grupo político que governa a Bahia desde 2007.
Desoneração da folha: veto de Lula agrada Haddad e contraria Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Com a decisão, o mecanismo criado em 2011, que permite às empresas dos setores beneficiados reduzir o custo da folha de salários, terminará em 31 de dezembro, caso o veto não seja derrubado no Congresso.
Calendário pode ajudar a Lira a empurrar PEC que atinge STF até o final do seu mandato
Embora a oposição prometa pressionar pela votação da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o calendário legislativo ajudará o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), a empurrar com a barriga a tramitação da proposta na Casa Baixa, símbolo da crise de institucional que vive o relacionamento entre o Congresso Nacional e o Supremo. Há líderes partidários que apostam que Lira conseguirá segurar a votação da PEC no plenário até o final de seu mandato como presidente da Casa, reeleito para o biênio 2023-2024.
Jaques Wagner deve fazer nova dobradinha com a oposição no Senado
Líder do governo Lula no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) deve fazer uma nova dobradinha com a oposição na Casa, nas próximas semanas, dia após ter contrariado orientação de petistas e ministros de Lula ao votar favoravelmente à PEC que restringe decisões monocráticas do STF, pauta encampada por bolsonaristas no Senado.
Pacheco nega polêmica com STF e reafirma compromisso com a democracia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a democracia. A PEC 8/2021 , que tem o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) como primeiro signatário, foi aprovada nessa quarta-feira (22) no Senado e enviada à Câmara dos Deputados. Na sessão do STF nesta quinta, vários ministros criticaram a proposta e fizeram uma defesa do Supremo.
Pacheco declarou que a decisão pela aprovação da PEC foi tomada “dentro de critérios e com base social”, para permitir uma mudança na Constituição que garanta “algo simples e básico”. Ele afirmou não querer polêmica em torno de “um tema que tem uma clareza técnica muito grande” e sugeriu a leitura do texto da proposta. Pacheco ainda disse não admitir que queriam politizar e gerar um problema institucional entre os Poderes por conta da PEC.
Gleisi diz que voto de Wagner a favor de PEC que limita STF foi um
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quinta-feira (23) que considerou um “erro” o voto do senador Jaques Wagner (PT-BA) a favor da PEC que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Líder do governo no Senado, Wagner liberou a bancada para a votação e foi único a acompanhar o relator do texto. A informação é do jornal O Globo.
Leur Lomanto Jr diz que gestão transformadora em Jequié gerou confiança para atração de novo investimento
O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), ressaltou que o potencial econômico de Jequié, beneficiado pela gestão “transformadora e positiva” que vem sendo realizada pelo prefeito Zé Cocá (PP) e equipe, geraram a confiança para atração de novo investimento na cidade. O parlamentar participou hoje (23/11) da inauguração da unidade do Atakarejo, no município, ao lado do prefeito, vereadores, secretários e do fundador e presidente do grupo, empresário Teobaldo Costa.