Representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Adolfo Menezes, a presidente da Assembleia de Carinho, Denise Menezes, inaugurou, hoje (23.11), a sala da Procuradoria Especial da Mulher. Autora do Projeto de Lei que criou a Procuradoria, a deputada Fabíola Mansur (PSB) é a primeira titular, tendo como adjuntas as deputadas Maria del Carmem (PT), Neusa Cadore (PT) e Cláudia Oliveira (PSD).
Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), a determinação é do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
Nesta quarta-feira (21), foram lidos na CCJ os relatórios de dez indicações: oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Davi concedeu vista coletiva automática dos ofícios (OFS) e anunciou a arguição de todas as autoridades na próxima semana.
Veja quem são os indicados
CNJ
OFS 17/2023
Indicada: Daiane Nogueira de Lira
Relator: senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Relator ad hoc: senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
OFS 21/2023
Indicada: Mônica Autran Machado Nobre
Relatora: senadora Augusta Brito (PT-CE)
Relator ad hoc: senador Alan Rick (União-AC)
OFS 22/2023
Indicada: Daniela Pereira Madeira
Relatora: senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
OFS 23/2023
Indicado: José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator: senador Cid Gomes (PDT-CE)
OFS 24/2023
Indicada: Renata Gil de Alcantara Videira
Relatora: senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)
OFS 25/2023
Indicado: Guilherme Augusto Caputo Bastos
Relator: senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Relator ad hoc: senador Marcos Rogério (PL-RO)
OFS 26/2023
Indicado: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
Relator: senador Otto Alencar (PSD-BA)
OFS 27/2023
Indicado: Guilherme Guimarães Feliciano
Relator: senador Fabiano Contarato (PT-ES)
CNMP
OFS 18/2023
Indicado: Edvaldo Nilo de Almeida
Relator: senador Ciro Nogueira (PP-PI)
OFS 20/2023
Indicada: Cíntia Menezes Brunetta
Relatora: senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.
Deputados escolhem os melhores profissionais de imprensa – Destaque 2023 – Jornalista Jones Almeida – Classe Política foi um dos escolhidos
Na tarde de ontem quarta-feira (22), os deputados estaduais escolheram, através do voto secreto, os profissionais de imprensa que se destacaram ao longo do ano legislativo (2023). A escolha foi eletrônica, iniciando a votação no dia anterior terça-feira (21) e culminando no final da tarde de ontem (22).
Deputados escolhem jornalistas que se destacaram na cobertura dos trabalhos da Casa
Foi encerrada no final da tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a votação pelos deputados estaduais para escolha dos profissionais de imprensa, que foram destaques ao longo do ano de 2023, no trabalho de cobertura das atividades do Legislativo baiano. A votação de escolha dos profissionais foi 100% eletrônica e teve início na abertura da sessão de terça-feira (21) e ficou com o link ativo por mais de 24 horas, dando assim a oportunidade de votação para todos os parlamentares.
Bahia volta a ter maior taxa de desemprego do Brasil; Alan Sanches diz que aumento do ICMS pode agravar situação
A Bahia é novamente o estado com o maior número de desempregados no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (22), a taxa de desemprego na Bahia no terceiro semestre deste ano ficou em 13,3%, quase o dobro da média nacional de 7,7%.
ALBA autoriza Governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , em sessão extraordinária, ocorrida na noite desta quarta-feira (22.11), aprovou o Projeto de Lei nº 25.092/2023, de autoria do Poder Executivo. O PL foi relatado pelo deputado Paulo Rangel (PT).
A proposição autoriza o governo baiano, com a garantia da União, a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1,6 bilhão. Os recursos destinam-se à realização de investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado.
Vivendo Feira: Crianças encerram Expedição Histórica no distrito de Humildes
Estudantes feirenses do 3º Ano, que estavam desbravando Feira de Santana desde o mês de setembro, encerraram uma Expedição Histórica no distrito de Humildes. A iniciativa compõe o tradicional projeto “Vivendo Feira Ontem, Hoje e Sempre”, realizado pela Escola João Paulo I. A visita começou pela Igreja de Nossa Senhora dos Humildes, padroeira local, onde alunos foram recebidos por integrantes da comunidade do lugar.
PEC contra o STF: Senado vota a proposta nesta quarta-feira
Os senadores adiaram para esta quarta-feira a votação da emenda constitucional que reduz os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A apreciação da PEC que limita decisões monocráticas de magistrados da Corte vai ao plenário, que pode apreciá-la em dois turnos.
Os parlamentares aprovaram o adiamento por 48 votos a 20 – e houve uma abstenção. Uma das razões foi o receio da oposição e do Centrão de serem derrotados.
Assembleia Legislativa da Bahia – Direto do Plenário
A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (21) foi marcada por depoimentos de vários deputados acerca de assuntos referentes ao impedimento judicial da manifestação dos parlamentares contra a ViaBahia, a defesa dos direitos dos enfermeiros baianos ao piso nacional, o falecimento do presidiário envolvido com o ato do 8 de janeiro, a seca que atinge o Sertão da Bahia e os eventos do Mês da Consciência Negra, entre outros.