Suprapartidariamente, um grupo de 28 deputados estará na praça do pedágio de Simões Filho a partir das 9h, do dia 21 (terça-feira) protestando contra a qualidade dos serviços prestados pela concessionária ViaBahia, que administra, além da BR-324, a BR-116 (Rio-Bahia), as mais importantes rodovias do estado. O movimento convocará motoristas e passageiros para a reunião dos parlamentares, na semana seguinte, dia 28, às 9h, com o presidente da concessionária José Pedro G. Bartolomeu. Na ocasião, eles cobrarão providências contra a situação de penúria das duas rodovias e o cumprimento dos investimentos previstos no contrato de concessão.
Situação do saneamento básico ainda é “catastrófica” no Brasil, aponta audiência
Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.
Pacheco anuncia sessão do Congresso e pautas do Plenário do Senado
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou sessão conjunta na próxima quinta-feira (23). Na terça-feira (21) e na quarta-feira (22), haverá sessões do Plenário do Senado.
As pautas de votações do Congresso e do Senado devem ser definidas até esta sexta-feira (17). No entanto, Pacheco antecipou alguns itens que podem ser apreciados.
Assembleia participa da primeira feira literária de Vitória da Conquista
Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na primeira edição da Feira Literária de Vitória da Conquista (FliConquista), o deputado Zé Raimundo Fontes (PT), vice-presidente da ALBA, anunciou, nesta quinta-feira (16), a doação de kits com sete obras literárias sobre a Independência da Bahia, editadas por intermédio do ALBA Cultural, para todos os colégios estaduais da região.
Volume de serviços caiu 0,4% no mês de setembro na Bahia
Em setembro, o volume de serviços na Bahia, na comparação com agosto, retraiu 0,4%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Jurisprudência da “Mordaça”
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina (SJSC) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) repudiam a decisão da juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis (SC), que condenou a jornalista do Intercept Brasil e vice-presidente do SJSC, Schirlei Alves, em 2 processos, a penas que resultam em 1 ano de detenção em regime aberto e R$ 400 mil de multa.
Tarcísio faz novo aceno a Nunes em meio à pressão bolsonarista por Salles
No momento em que a família Bolsonaro aumenta a pressão por apoio a pré-candidatura de Ricardo Salles (PL-SP) a prefeito de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) fez novos acenos ao atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB-SP), nesta quarta-feira (15/11). O governador e o prefeito participaram da inauguração da nova sede da igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém na zona Leste da capital.
Número de assinaturas para PEC da reeleição ultrapassa casa dos 50: certeza de aprovação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) já tem mais de 50 assinaturas [cerca de 53], das 21 necessárias para ser aprovada. A expectativa é que a PEC seja apresentada na próxima semana pelos deputados progressistas Niltinho e Nelson Leal (PP), autores da proposição, que poderá viabilizar o terceiro mandato do atual presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Em conversa com o bahia.ba, o deputado Niltinho (PP) declarou, inclusive, ter certeza da aprovação da proposta e foi mais além: ?é um sentimento natural dos deputados diante da atuação do atual presidente [Adolfo Menezes/PSD], que conquistou a confiança da Casa?.
Contrários, conforme antecipado pelo portal, estariam apenas o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que está no páreo e, com ele os petistas Euclides Fernandes e Júnior Muniz. Na oposição, que já teve o aval público do líder, Alan Sanches (União Brasil), dos 20 parlamentares, os integrantes União Brasil deputados Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira e Robinho e Emerson Penalva (PDT), o que reforça o número de assinaturas obtidas.
Niltinho enfatizou ainda que a dificuldade se deu pelo feriado da Proclamação da República nesta quarta-feira (15).
?O que dificultou foi o feriado que mexeu com o funcionamento da Assembleia Legislativa, mas na próxima semana daremos entrada na PEC seguindo o que manda o regimento para que a mesma siga para a votação em plenário e, não tenho dúvida da aprovação?, reiterou.
Lula sanciona reajuste de 18% no salário de policiais e bombeiros
O projeto que reajusta em 18% os salários dos policiais e dos bombeiros do Distrito Federal foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (15). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a publicação, a primeira parcela, de 9%, foi incorporada aos salários dos servidores em julho e a segunda, de mais 9%, será paga a partir de janeiro de 2024.
Após cancelamento da Fenagro, capital recebe 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar
Após o cancelamento da Feira Internacional de Agropecuária da Bahia (Fenagro), evento classificado como o maior do segmento no Norte/Nordeste e um dos cinco mais importantes do Brasil, Salvador recebe a 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar.
A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (14), no Empório do Rio Vermelho, com as presenças do vice-governador, Geraldo Junior (MDB), e do anfitrião do evento, secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT). O evento acontece até a sexta-feira (17).