Mês: dezembro 2023

Concedida pelo presidente da ALBA, os saberes jurídicos do ?mestre? foram destacados pelo deputado Adolfo Menezes, em sessão que a gratidão foi a tônica.

Eleito presidente da OAB-Bahia por quatro mandatos (1978/79, 1980/81, 1998/20 e 2001/03), o jurista e professor Thomas Bacellar foi agraciado, na manhã desta sexta-feira (15.12.23), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a maior honraria da Casa.

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o governo se opôs integralmente. O texto foi aprovado pelo Senado em outubro e segue novamente para sanção. 

Em comemoração ao Dia da Bíblia, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quinta-feira (14), sessão especial em homenagem a data. A solenidade contará com entrega de placas comemorativas aos líderes evangélicos propagadores do Livro Sagrado.

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (13), foi marcado pela manifestação de pesar, de diversos parlamentares, pela morte do ex-deputado federal Luiz Alberto, que sofreu um infarto, pela manhã, na cidade de Lauro de Freitas. No início da sessão, o vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que dirigia os trabalhos, solicitou um minuto de silêncio ao plenário, em memória do político, que atualmente era assessor da Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos.

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de urgência na tramitação desse projeto, conforme previsto no Art. 79 da Constituição do Estado.

Após ter a indicação aprovada pelo Senado, Flávio Dino disse em rede social estar ?feliz e honrado? por assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação foi feita no fim da noite desta quarta-feira (13).

O líder do PSD no Senado, o baiano Otto Alencar, exaltou a aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, esta noite (13.12), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o título no Grau de Comendador.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados. Também foram votados três destaques, dos quais dois foram aprovados.