Mês: dezembro 2023

Encerrando os trabalhos de 2023, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), fez um balanço positivo das atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde se destacou como um dos parlamentares que mais apresentaram proposições este ano. Foram 123 entre indicações, projetos de lei, moções, dessa forma alcançando o segundo lugar, em avaliação feita pelo site Política Livre.

Na sessão solene de encerramento do ano legislativo, realizada online, nesta sexta-feira (29), através do Zoom, o presidente Adolfo Menezes fez um rápido balanço das atividades realizadas na Assembleia Legislativa em 2023. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV ALBA e cumprem exigência constitucional. A sessão de encerramento é realizada no último dia útil da sessão legislativa.

Felipe Proenço de Oliveira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, participou, nesta quinta-feira (28/12), do programa CB.Saúde – parceria entre o Correio e a TV Brasília. Em entrevista às jornalistas Ana Maria Campos e Sibele Negromonte, ele falou da importância do programa Mais Médicos e fez um balanço dos avanços da iniciativa neste ano. Lançado em 2013 no governo de Dilma Rousseff, o programa leva profissionais da saúde para atender os municípios mais vulneráveis. No governo do ex-presidente

O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgou, nesta quinta (28), o Ministério do Trabalho e Emprego. Em novembro, foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Durante agenda no município de Floresta Azul, no litoral sul baiano, nesta sexta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou cerca de R$ 5,8 milhões em investimentos para obras de abastecimento de água e urbanização.

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), por meio do pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado da Bahia (Gaeacs/BA). De acordo com a proposição, o objetivo é fortalecer e incentivar a atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, anunciou nesta terça-feira (26) que está determinando investigação da Polícia Federal para apurar ameaça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

Cappelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), número dois da pasta. O ministro Flávio Dino está de férias até 5 de janeiro.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, enviou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento executada pela empresa de seu irmão, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A informação é da colunista Natália Portinari, do portal UOL.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado antes de viajar para as férias de fim de ano o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. A informação é da Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, esse já era o valor considerado por integrantes das alas política e econômica para traçar os cenários orçamentários e fica abaixo do inicialmente previsto.

Em agosto, quando elaborou o projeto de Orçamento, o governo previa que o salário mínimo alcançasse R$ 1.421 no ano que vem. A inflação, contudo, perdeu força. Por isso, o reajuste será menor que o estimado há alguns meses.

A Constituição determina que o mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. O aumento, por outro lado, pressiona as contas públicas.

Isso ocorre porque o salário mínimo baliza gastos federais, como pagamento de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de benefícios, como seguro-desemprego e BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público.
Jerônimo lembrou que a obra do VLT foi pensada por gestões anteriores e que agora será continuada com o projeto ampliado. “Autorizei para que no dia de amanhã [27/12] seja publicado no Diário Oficial o processo de licitação para as obras do VLT, que agora chega até Piatã”. Ainda conforme ele, as melhorias na mobilidade urbana são pensadas para além de Salvador e o Governo do Estado tem estudos em cursos para projetos de transporte de massa em Feira de Santana, Vitória da Conquista e para as regiões de Ilhéus e Itabuna.
O primeiro lote da obra, compreendendo o trecho da Ilha de São João à Calçada, abrange 16,6 quilômetros e recebe um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. As obras incluem a execução de um via permanente, com 17 paradas e uma estação na Calçada, recuperação de túneis, revitalização da Ponte São João, urbanização com iluminação LED e a implementação do sistema de energia, contemplando subestação primária e retificadoras.
O segundo lote, entre Paripe e Águas Claras, com 9,2 quilômetros, recebe um investimento de R$ 1,2 bilhão. Esse trecho abrange a execução de uma via permanente com oito paradas, urbanização com iluminação LED, praças de convivência, pista de skate, ciclovias, interligação com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e a implementação dos sistemas de energia.
Por fim, o terceiro lote, abrangendo Águas Claras até Piatã, com 10,52 quilômetros, tem um investimento de mais de R$ 878 milhões. As obras incluem via permanente, nove paradas, urbanização com iluminação LED, ciclovias, interligação com o Sistema de Metrô Salvador-Lauro de Freitas e implantação do sistema de energia.
O orçamento total das obras, reunindo os três lotes, é de mais R$ 3,6 bilhões refletindo o compromisso do Governo do Estado em oferecer à população opções de transporte rápido, seguro e eficiente. A obra do VLT irá desenvolver a mobilidade urbana da capital baiana e promover melhorias substanciais na infraestrutura da cidade.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA