A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizava os entendimentos sobre os destaques ao relatório do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 (PLN 29/2023), nesta quinta-feira (21). A reunião foi presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Adolfo Menezes lamenta a morte do advogado e ex-assessor da Casa, Gildásio Xavier
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), lamentou, nesta quinta-feira (21.12), a morte do advogado e ex-assessor parlamentar da Assembleia Legislativa, Gildásio Xavier. O ex-Superintendente Parlamentar da ALBA faleceu, ontem, de parada cardíaca, aos 84 anos.
Martelo batido: Jerônimo confirma Geraldo Jr. para disputar Prefeitura de Salvador
Através de uma postagem em sua rede social, na noite desta quinta-feira (21), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), informou que o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) é o nome da oposição para disputar à Prefeitura, nas eleições de 2024, em um possível enfrentamento ao atual prefeito, Bruno Reis (União), que promete falar sobre sua reeleição após o Carnaval.
Com aposentadoria de Vita publicada no DOM, Jerônimo diz que é a vez de fortalecer Alba
Com a aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Fernando Vita publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) nesta quinta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) antecipa que só tem um desejo na escolha da sucessão de Vita: que seja um deputado estadual, de forma que o poder legislativo saia fortalecido.
Servidora da Assembleia encerra gestão na presidência da união nacional dos Taquígrafos
A servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), Marilanja Pereira, faz um balanço positivo dos quatro anos em que esteve à frente da União Nacional dos Taquígrafos. Faltando poucos dias para encerrar a gestão dos dois períodos consecutivos como presidente da Unataq (2019 a 2023), ela comemora a ampliação do quadro de taquígrafos parlamentares através dos concursos públicos, a efetiva participação da entidade em eventos nacionais e internacionais, bem como as parcerias com sindicatos e outras associações, trazendo uma maior visibilidade para a categoria.
Secretário de Colbert vira réu na Justiça por “esquemão” na saúde
A Justiça Federal acatou denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito, acusado de montar um esquema de corrupção montado para desviar dinheiro da saúde do município.
Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao discursar na sessão solene do Congresso que promulgou a emenda constitucional. “Contra ou a favor, vocês [parlamentares] contribuíram para que o País, pela primeira vez, num regime democrático, aprovasse uma reforma tributária”, disse.
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, a maior parte para refinanciar a dívida pública
O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, mas a maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O relatório de Motta será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira (21), às 9h30.
O salário mínimo previsto no texto é de R$ 1.421, mas o valor deve ficar menor em função da variação do INPC neste ano. Isso porque a regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo INPC mais a variação do PIB do ano anterior. Se o INPC cai, o reajuste também é menor.
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o consenso para a aprovação da reforma sinaliza a “consagração do Congresso Nacional” e “maior nível de respeito entre todas as autoridades constituídas”. Ele reforçou que a medida vai ser decisiva para a retomada do desenvolvimento econômico no País e a geração de milhares de empregos.
Conselho Regional de Química homenageia estudantes feirenses
O Conselho Regional de Química da 7ª Região Bahia (CRQ-7 BA) homenageou os três estudantes feirenses medalhistas na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2023. Presidente da entidade, Antônio César Silva destacou que iniciativa visa estimular alunos à prática científica e aproximar o CRQ-7 BA das pessoas.
“Viemos também comemorar os 50 anos da nossa entidade, que, entre outras funções, fiscaliza o trabalho na área de química e protege a sociedade. Durante a pandemia, por exemplo, identificamos pessoas atuando de forma inadequada, produzindo álcool gel sem concentração correta de substâncias necessárias para combater o coronavírus”, acrescentou presidente.