A próxima semana no Congresso deverá ser marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023) e pela intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de “esgotar a pauta” antes do fim do ano legislativo. Após reunião de líderes nesta quinta-feira (14), Pacheco anunciou que poderão ser realizadas sessões do Congresso na quarta-feira (20), na quinta-feira (21), ou nos dois dias, conforme a necessidade.
Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado. Apesar das mudanças já propostas sobre o texto pelo relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Braga disse acreditar que a votação desta sexta deve ser a última.
Alunas de escola pública feirense participam de final do maior Festival de Música Estudantil da Bahia
Um misto de emoções tomou conta das estudantes feirenses Maria Júlia Rocha, 16 anos, e Isabele Teixeira Menezes, 16 anos, alunas do Ensino Médio do IETIGG – Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, no último dia 14 de dezembro, encerramento do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação – Ciências, Tecnologia, Cultura e Artes, da SEC Bahia.
CGU de Lula quer investigar caso que citou propina a líder do governo
De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, a Controladoria-Geral da União (CGU) do governo Lula solicitou ao Supremo Tribunal Federal acesso a uma delação premiada que citou suposto pagamento de propina ao líder do governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães, do PT do Ceará. A coluna aponta que a CGU enviou ao Supremo em outubro o pedido de acesso à delação do advogado Alexandre Romano, conhecido como Chambinho.
Segundo o Metrópoles, a solicitação foi feita ao ministro Edson Fachin, no âmbito de um inquérito que investigou Guimarães por suposto recebimento de propina em troca de influência na concessão de empréstimos do Banco do Nordeste (BNB) a empresas da Desenvix, braço da Engevix no setor de energia. O dinheiro emprestado pelo banco, R$ 260 milhões, foi destinado à construção de parques eólicos na Bahia.
Em 2011, Romano teria pagado R$ 97,7 mil a Guimarães, ilicitamente, como remuneração pela suposta intermediação de contatos com o então presidente do BNB, Roberto Smith, a favor da liberação dos empréstimos. O dinheiro, segundo o delator, correspondia a cerca de 10% de R$ 1 milhão que Romano havia recebido da Engevix, mediante notas frias de seu escritório de advocacia, por sua atuação para destravar os recursos, acrescenta a coluna de Amado.
Governador inaugura escola de tempo integral e obras de infraestrutura no extremo sul
A cidade de Prado, no extremo sul baiano, teve um sábado (16) de entrega de obras nas áreas de educação e infraestrutura. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do prefeito Gilvan Santos, inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, a pista de pouso do Aeródromo de Prado, além de trecho de estrada e Mercado Municipal.
Ministra do Turismo demitida provoca governo Lula e União Brasil
Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, demitida do Ministério do Turismo pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após pressão do União Brasil, a agora deputada Daniela Carneiro (União-RJ) usou a derrubada de uma série de vetos presidenciais para provocar o governo e seus colegas de partido. A coluna aponta que em suas redes sociais, a parlamentar questionou a posição majoritária do União Brasil contra o governo nas votações e ironizou sua demissão da pasta, sob o pretexto de buscar uma maior ?governabilidade? na Câmara dos Deputados.
Gabinete no Senado recebeu 300 ligações contra Dino na véspera de votação
A oposição até que tentou, mas não conseguiu convencer o Senado a rejeitar a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a Medida Provisória que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos quando de sua contabilização para diminuir o pagamento de tributos federais. A matéria será enviada ao Senado.
A intenção do governo é acabar com a isenção de incidência de tributos federais sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de apuração de um crédito fiscal relativo a subvenções para investimento. As novas normas terão efeito apenas a partir de 1º de janeiro de 2024.
A matéria foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), que amplia descontos para as empresas pagarem o passivo em razão de contenciosos envolvendo o assunto, para o qual existe decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vincula a dedução a casos previstos na Lei Complementar 160/17 e na Lei 12.973/14, situações modificadas pela MP.
O relator também inclui restrições para o pagamento aos acionistas de juros sobre capital próprio, um mecanismo criado na década de 90 que pretendia estimular os investimentos por meio de aporte de capital, mas tem sido usado pelas empresas para pagar menos tributo sem esse objetivo de investir.
Como consequência das mudanças pretendidas pela MP, haverá novamente a diferenciação entre subvenção para custeio e para investimentos, limitando o crédito fiscal apenas a essa última. A regra havia mudado com a lei complementar, mas divergências de interpretação judicializaram o tema.
Assim, as subvenções concedidas pela União, por estados ou municípios, como aquelas em relação ao ICMS, deverão entrar na base de cálculo de tributos como o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e a Cofins.
Na nova sistemática, quando se tratar de uma subvenção para investimentos, a empresa poderá apurar um crédito fiscal a ser usado para compensar tributos federais ou para pedir ressarcimento em dinheiro.
Marta Suplicy deve jantar com Lula na próxima semana, diz colunista
A possibilidade de volta de Marta Suplicy ao PT pode ganhar um novo capítulo nos próximos dias. Marta, que se desfiliou do PT em 2015, após 33 anos, deve jantar com o presidente Lula no fim de semana que vem, em São Paulo. Se for confirmado, o encontro acontecerá na casa de Marta, nos Jardins. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, Lula quer sondá-la não só para retornar ao partido, mas também sobre a chance de aceitar ser vice de Guilherme Boulos na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2024.
Em princípio, Marta, 78 anos, tem se mostrado com mais ânimo para voltar ao PT. A aliados tem repetido que não quer mais disputar eleições.
Marta recebe essa sondagem numa condição curiosa. Ela ocupa a secretaria de Relações Externas de Ricardo Nunes, o prefeito de São Paulo filiado ao MDB. Se as conversas com Lula avançarem, imediatamente terá que deixar o cargo atual.
Dia da Bíblia é celebrado com sessão especial na Alba
Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (14), reverenciou o Dia da Bíblia, entregando placas honoríficas a pastores, bispos, diáconos, missionários, obreiros, entre outros. O proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou a importância da data e dos convidados que ?propagam a palavra de Deus?, registrando que a solenidade superou a dos anos anteriores, homenageando ao todo 105 líderes religiosos.