O deputado federal Arthur Maia celebrou a aprovação do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. Nas redes sociais, ele falou sobre o assunto e alfinetou o governo, afirmando que “abandone as pautas ideológicas”.
Agricultura instala subcomissão para tratar das invasões de terra na Bahia
A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (23), a instalação de Subcomissão Especial para tratar das invasões de terra na Bahia.
Colegiado discute medidas para fortalecer quadrilhas juninas
Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos nesta terça-feira (23), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com o fortalecimento das quadrilhas juninas.
Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; acompanhe
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do novo regime fiscal. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado. Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), o projeto fixa critérios para a variação real (descontada a inflação) da despesa.
Câmara analisa destaques que podem alterar pontos do arcabouço fiscal; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário para continuar a votação do projeto do novo regime fiscal. Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base aprovado nesta terça-feira.
Deltan Dallagnol visita presidente do Supremo uma semana após cassação
Deltan Dallagnol (Podemos) visitou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta quarta-feira (24), uma semana após a cassação da validade do registo de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro, que durou cerca de 12 minutos, ocorreu no gabinete da ministra.
Acordo de lideranças permite aprovação de dois PLs
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (24), dois projetos de lei após acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e de oposição, Alan Sanches (UB), com dispensa de formalidades.
ALBA – Direto do Plenário
O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (23), dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, contemplou a fala de todos os deputados inscritos, que subiram na tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos.
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos.
Pacheco e Lira querem novo arcabouço fiscal aprovado neste semestre
O projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal deve ser aprovado nas duas Casas (Câmara e Senado) ainda neste primeiro semestre de 2023, conforme disse nesta terça-feira (23) o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.