O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a decisão da Casa que aprovou, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (23), em sessão ordinária presencial, do Projeto de Lei nº 24.874/2023. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Rosemberg Pinto.
Ex-prefeito Zé Ronaldo visita à Assembleia Legislativa
Em visita hoje (23) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o ex-prefeito José Ronaldo (UB) teve um encontro pessoal, com o presidente da casa parlamentar o deputado Adolfo Menezes (PSD); na ocasião, devem ter discutido – a política baiana e nacional.
Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado hoje
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que um novo parecer do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sobre o projeto do novo arcabouço fiscal será apresentado às 20h para ser votado ainda hoje.
Alba: Deputados aprovam a criação da Policia Penal e Emendas Parlamentares, pauta antiga segundo o presidente Adolfo Menezes
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 168/2023, mais conhecida como “Polícia Penal” foi aprovada na tarde de hoje (23), em primeiro e segundo turno, pelos deputados estaduais.
Ludmilla Fiscina defende Cinoterapia e Equoterapia nas unidades de saúde da Bahia
Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia.
Governo e relator do arcabouço projetam ‘ajuste de redação’
O arcabouço fiscal pode passar por ?ajustes de redação? para tentar disseminar a interpretação de que a nova versão do texto cria espaço extra para o governo gastar, conforme avaliaram na noite desta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP).
Senado vota criação de frente parlamentar de relacionamento com o Brics
O Senado poderá criar uma Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É o que propõe o senador Irajá (PSD-TO) no PRS 11/2023, que está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24), às 14h.
Plenário pode votar indicações de oito diplomatas na terça-feira
O Senado pode votar na terça-feira (23) a indicação de autoridades sabatinadas para representações do Brasil no exterior pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Alba promove palestra sobre os ícones do 2 de julho com especialista em restauração
A palestra “Ícones do 2 de Julho: História, Simbologia, Conservação e Restauração”, com o professor José Dirson Argolo, ocorre nesta terça-feira (23), às 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia, e aberta ao público, a atividade integra uma série de iniciativas e publicações da Casa em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823, após as forças portuguesas serem derrotadas em solo baiano, fato que consolidou a libertação do Brasil do domínio de Portugal.
Servidores do TCE e TCM terão reajuste linear de 4%
Em ato de gentileza política, os presidentes dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, conselheiros Marcus Presídio e Francisco Neto, respectivamente, estiveram, hoje (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para entregar, pessoalmente, ao deputado Adolfo Menezes os projetos de lei que reajustam os vencimentos do funcionalismo das duas instituições.