Ano: 2023

A próxima semana começa intensa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de duas audiências públicas na terça-feira (23). A primeira tem como tema “Políticas públicas de valorização das quadrilhas juninas” e ocorrerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos a partir das 9h.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira (22) que deve receber o relator da nova regra fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP), no ?fim do dia?. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Provável presidente da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) que investigará os atos que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro deste ano, o deputado federal baiano Arthur Maia (União Brasil) afirma que o primeiro passo do colegiado terá de ser esclarecer se de fato houve uma tentativa de golpe de Estado.

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), retoma a estratégia de vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira (22). Confira os locais de aplicação da vacina e o público-alvo.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para que a Polícia Federal (PF) conduza uma investigação sobre o deputado federal tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), devido às suspeitas de seu envolvimento na incitação de atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul após o segundo turno da eleição de 2022 e em Brasília no 8 de janeiro.

A nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças: a extinção do campo “sexo” e a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem.

?O desenvolvimento regional é uma necessidade clara e óbvia para que a gente não tenha uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais no país?, disse.

Lira acrescentou que ?partindo desse princípio, a Câmara vem cumprindo com transparência o seu papel, trazendo todos os interessados para o debate para que as suas sugestões, opiniões, reclamações e tendências e preocupações possam ser alcançadas no texto do relator e nós possamos fazer essa alteração por uma segurança jurídica no nosso país por uma simplificação nessa divisão?

Lira disse ainda que outra preocupação é com a divisão de impostos mais justa do âmbito federativo. ?Essas são discussões que nós vamos travar na Câmara Federal logo após a votação do arcabouço fiscal já na próxima semana?.

Encontro

Os governadores das regiões Sul e Sudeste estiveram reunidos, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para avaliar propostas da reforma tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados. No encontro, não compareceram os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, abriu o encontro do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud). A reunião foi solicitada pelos deputados Agnaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, e Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma.

Cláudio Castor disse que ?somos favoráveis a ideia de uma reforma na qual os estados podem colaborar. Fundamental para o Brasil, mas também achamos que há posições onde os estados podem, sim, colaborar. Isso porque cada decisão que for tomada lá em Brasília depois acaba mexendo no dia a dia de quem está governando?.

A bancada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, oficializou a nomeação dos senadores que farão parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) estabelecida para investigar os eventos golpistas ocorridos em 8 de Janeiro. A inauguração do grupo ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 25, às 9h. O colegiado contará com um total de 36 membros, entre titulares e suplentes.