Ano: 2023

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Adolfo Menezes, lamentou o falecimento do ex-deputado federal Luiz Alberto, aos 70 anos, na manhã desta quarta-feira (13), em Lauro de Freitas.

O presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, afirmou que o partido vai juntar forças para emplacar o deputado estadual Rogério Andrade (MDB) na vaga do conselheiro Fernando Vita, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), que vai se aposentar.

Os deputados com melhor atuação no primeiro ano da 20ª Legislatura e os profissionais de imprensa que mais se destacaram na cobertura do cotidiano da Assembleia Legislativa da Bahia receberam, no início da noite desta terça-feira (12), o Troféu Destaque de 2023. Organizada pelo Comitê de Imprensa Edson Alves, a cerimônia foi realizada no Saguão Nestor Duarte, que ficou lotado com a presença de deputados de diversos partidos, familiares dos homenageados, repórteres e cinegrafistas de TV, além de servidores públicos da Casa do Povo.

Com a disputa cada vez mais acirrada a cada ano e buscando fortalecer essa premiação, o jornalista Osvaldo Lyra, presidente do Comitê de Imprensa, anunciou a criação do Troféu Raimundo Varela para homenagear os profissionais de televisão. Ele também comunicou que os profissionais que integram o comitê não poderão mais participar da competição a partir do ano que vem.
Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde, já ganhou o Troféu Quintino de Carvalho, de mídia impressa, por dez vezes.

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa aprovou as contas do então governador Rui Costa referentes ao exercício de 2022. O ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) indicou parecer favorável à aprovação. Além do documento, o plenário ainda apreciou o requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei do Executivo que autoriza o Governo da Bahia a contrair empréstimo de até 42 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, está investindo R$ 300 mil na reforma de 26 sanitários do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, onde funcionam o gabinete da Presidência, setores administrativos, Plenário e as salas de reuniões das Comissões. Até agora já foram aplicados R$ 143.237,92 na requalificação de 12 unidades. O prédio principal da Assembleia completa 50 anos de inaugurado em 1º de março de 2024, além de ter passado por um grande incêndio em 1978.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou nesta terça-feira (12) 19 novas viaturas e 46 escudos balísticos à Polícia Civil. A cerimônia contou com a presença do secretário de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. Os equipamentos custaram R$ 3,8 milhões aos cofres estaduais.

Durante a entrega, Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da parceria entre os governos do Estado e federal para a estruturação das forças de segurança na Bahia. ?Reconhecemos a importância da parceria da polícia baiana com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Encontramos amparo, por exemplo, no trabalho com a proteção das fronteiras. A cooperação constrói este cenário que permite a compreensão de que há um sistema nacional de segurança pública vigente, sendo construído e fortalecido?, disse.

Para o titular da SSP, Marcelo Werner, esses investimentos são fundamentais para melhorar a estruturação da Polícia Civil da Bahia. ?São vinte viaturas entregues [contando com uma entrega realizada em Ilhéus ontem] e mais equipamentos de proteção, proteção balística, não só coletes, mas escudos balísticos que ajudarão no cumprimento das diligências, e que darão mais segurança aos policiais civis. Também estamos investindo em inteligência, fortalecendo a investigação criminal, tudo isso em prol da segurança pública do nosso estado?, declarou o secretário.

Distribuição estratégica

As viaturas adquiridas incluem 10 veículos modelos Ford Ranger, 2 Chevrolet Spin, 6 Yaris e 1 veículo para uso no transporte de cães, totalizando R$ 3,5 milhões. Dessas, 8 vão reforçar o entendimento especializado de proteção às mulheres vítimas de violências. Entre as unidades contempladas estão o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Luís Eduardo Magalhães, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Barreiras, as Patrulhas/Rondas Maria da Penha e às Deams dos municípios de Salvador, Alagoinhas, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro e Porto Seguro. Cada unidade uma receberá um veículo.

A delegada-geral da Polícia Civil destacou a importância das entregas. ?É um momento muito feliz, no total são oito viaturas para atendimento da mulher, e para, além disso, também temos importantes entregas, um dos veículos adaptados vai para o canil da Core [Coordenação de Operações e Recursos Especiais], que tem executado um trabalho excelente junto aos Correios, e aprendeu uma quantidade expressiva de drogas durante todo este ano?, exemplificou Heloísa Brito.

As viaturas modelo Ranger serão destinadas às unidades da Coordenadoria Regional de Polícia Civil do Interior (Coorpin) em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras, e ainda ao Departamento de Planejamento Administração e Finanças (Depaf), Coordenação de Ações de Polícia Judiciária (Copj), (Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), Departamento de Infraestrutura e Logística (Dilog), Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e ao Departamento Especializado de Investigações e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Cada um dos departamentos vai receber um veículo.

A entrega dos escudos de proteção balística, também foi destacada pela delegada-geral, Heloísa Brito, considerando a relevância desses recursos para proporcionar condições mais eficientes de trabalho aos policiais. ?Este equipamento protege o policial em uma ação que necessite confronto, em alguma entrada em ambientes que ele não tenha o total controle. É um investimento importante para a proteção e segurança dos nossos policiais civis?.

No total, foram entregues 46 escudos balísticos de nível III-A, em que foram investidos recursos da ordem de quase R$ 323 mil. Os equipamentos são resistentes a disparos de todos os calibres de armas curtas, submetralhadoras 9 mm e Magnum 41.

Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de nº 25146/2023, para alterar a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009. A proposição visa promover ajustes nas taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo, especificamente as que são cobradas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da tarde desta segunda-feira (11), os parlamentares inscritos usaram tempo, entre outras iniciativas, para defender suas pautas e posicionamentos e registrar atividades. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes, e depois pelo deputado Tiago Correia (PSDB) – os deputados saudaram a presença, nas galerias Paulo Jackson, dos estudantes do Programa Jovem Vereador de Simões Filho.