Rui Costa diz que reunião de Lula com governadores será em 27 de janeiro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 4, que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores será no dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. O encontro é uma promessa de campanha do petista, que pretende melhorar a relação do Palácio do Planalto com os entes federativos após os atritos que ocorreram no governo Jair Bolsonaro.
Costa, contudo, evitou dizer se a reunião entre Lula e os governadores vai tratar de impostos estaduais. No ano passado, Bolsonaro conseguiu aprovar no Congresso um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A lei prevê que a União compense os Estados por parte da perda de arrecadação, mas o caso foi parar até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficaram paralisadas durante todos esses anos do governo Bolsonaro”, declarou Costa a jornalistas, antes da solenidade de transmissão de cargo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Palácio do Planalto.
O ministro da Casa Civil afirmou também que o governo quer fazer reuniões regulares com os Estados ao longo do ano, por temas, para dar capilaridade às políticas públicas. Ele disse que Lula ainda se reunirá com os consórcios regionais, como o do Nordeste. De acordo com ele, o presidente espera que os governadores levem seus projetos, mas não há ainda uma pauta específica para o encontro.
Segundo Costa, Lula vai visitar algum Estado antes de viajar para a Argentina. O ministro repetiu ainda que não há nada na pauta do governo sobre mudanças na Previdência, como já havia dito mais cedo com exclusividade ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. (Agencia Estado).
Foto: Sergio LIMA / AFP

Três deputados tomam posse como secretários de estado

Em cerimônia realizada em uma tenda instalada na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), 23 secretários escolhidos pelo governador Jerônimo Rodrigues tomaram posse, na manhã desta terça (3), e passaram a titularizar as pastas do Poder Executivo. Entre os empossados, três eram deputados estaduais com mandato vigente, mas tiveram que deixar o Parlamento estadual para assumirem as novas funções

Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié.