Deputados escolhem jornalistas que se destacaram na cobertura dos trabalhos da Casa

Foi encerrada no final da tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a votação pelos deputados estaduais para escolha dos profissionais de imprensa, que foram destaques ao longo do ano de 2023, no trabalho de cobertura das atividades do Legislativo baiano. A votação de escolha dos profissionais foi 100% eletrônica e teve início na abertura da sessão de terça-feira (21) e ficou com o link ativo por mais de 24 horas, dando assim a oportunidade de votação para todos os parlamentares.

ALBA autoriza Governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , em sessão extraordinária, ocorrida na noite desta quarta-feira (22.11), aprovou o Projeto de Lei nº 25.092/2023, de autoria do Poder Executivo. O PL foi relatado pelo deputado Paulo Rangel (PT).
A proposição autoriza o governo baiano, com a garantia da União, a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1,6 bilhão. Os recursos destinam-se à realização de investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado.

Vivendo Feira: Crianças encerram Expedição Histórica no distrito de Humildes

Estudantes feirenses do 3º Ano, que estavam desbravando Feira de Santana desde o mês de setembro, encerraram uma Expedição Histórica no distrito de Humildes. A iniciativa compõe o tradicional projeto “Vivendo Feira Ontem, Hoje e Sempre”, realizado pela Escola João Paulo I. A visita começou pela Igreja de Nossa Senhora dos Humildes, padroeira local, onde alunos foram recebidos por integrantes da comunidade do lugar.

PEC contra o STF: Senado vota a proposta nesta quarta-feira

Os senadores adiaram para esta quarta-feira a votação da emenda constitucional que reduz os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A apreciação da PEC que limita decisões monocráticas de magistrados da Corte vai ao plenário, que pode apreciá-la em dois turnos.
Os parlamentares aprovaram o adiamento por 48 votos a 20 – e houve uma abstenção. Uma das razões foi o receio da oposição e do Centrão de serem derrotados.

Assembleia Legislativa da Bahia – Direto do Plenário

A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (21) foi marcada por depoimentos de vários deputados acerca de assuntos referentes ao impedimento judicial da manifestação dos parlamentares contra a ViaBahia, a defesa dos direitos dos enfermeiros baianos ao piso nacional, o falecimento do presidiário envolvido com o ato do 8 de janeiro, a seca que atinge o Sertão da Bahia e os eventos do Mês da Consciência Negra, entre outros.

Jornalistas escolhem parlamentares destaques do ano de 2023

Em votação secreta realizada ao longo desta terça-feira (21), jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) escolheram os parlamentares que serão agraciados com o Prêmio Destaque Parlamentar do ano de 2023. Os cinco mais votados foram o Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, Leandro de Jesus (PL), Tiago Correia (PSDB), Fabíola Mansur (PSB) e Marcinho Oliveira (UB).

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022, que prevê a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários e facilita a regularização de antigas ocupações. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia ou Lei da Amazônia Legal (Lei 11.952, de 2009) e também promove outros ajustes conexos com o tema nos casos de reforma agrária e de financiamento para a aquisição de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). Aprovado em votação simbólica e relatado em Plenário pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Afonso Florence é exonerado da Casa Civil

O secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, considerado braço direito do governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi exonerado do cargo. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na manhã desta quarta-feira (22).

Conforme a publicação, a destituição de Florence, que também é deputado federal licenciado, do posto foi a pedido do próprio gestor. Deste modo, a sua cadeira será ocupada, de forma interina, pelo Chefe de Gabinete da pasta, Carlos Palma de Mello.