O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) (PL 2.788/2019). O texto, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), foi aprovado na semana passada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Agora, a matéria segue para a sanção do Presidente da República.
ALBA figura no top 10 dos Legislativos estaduais em ranking de transparência
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo realizado no ano de 2023 e divulgado nesta segunda-feira (13) atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de 63,73% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de 58%.
Presidente se reúne com conselheiros do TCE
O presidente Adolfo Menezes recebeu nesta segunda-feira (13) a visita de cortesia dos conselheiros Marcus Presídio e Antonio Honorato, respectivamente, presidente e corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conversaram durante 30 minutos sobre o processo de modernização que Legislativo da Bahia atravessa (os tribunais de Contas do Estado, dos Municípios e a Assembleia Legislativa compõe o Legislativo da Bahia), aprimorando a execução orçamentária e a prestação de contas dos poderes.
Deputado Hassan afirma que participação da população é importante para cobrar manutenção das BRs 324 e 116
O deputado municipalista Hassan (PP), que move intensa campanha pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, e também responsabiliza a ViaBahia pelo estado caótico em que se encontram as BRs 324 e a 116, administradas pela concessionária, destaca a importância da conscientização, apoio e participação da população nas ações que visam responsabilizar a ViaBahia pelo descaso e negligência com que a concessionária vem administrando essas rodovias na Bahia.
Alba dá boas-vindas aos novos estagiários
Depois do período da pandemia, a Assembleia Legislativa da Bahia voltou a contratar estagiários. Nesta segunda-feira (13), os novos aprendizes -12 estudantes do ensino médio e seis universitários – foram recepcionados pela diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, e pela equipe do Programa de Estágio, ocasião em que receberam as informações e orientações necessárias para o início das suas atividades na Casa.
Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens
O Senado tem uma pauta extensa na próxima terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que prevê ações emergenciais para o setor cultural, estão na pauta projetos sobre direitos dos atingidos por barragens, alterações nas penalidades para advogados e pedidos de empréstimos externos com garantia da União. A sessão está marcada para as 14 horas.
Oposição impõe derrota ao Governo e impede votação de empréstimo bilionário na Assembleia Legislativa da Bahia
Um pedido de verificação de quórum feito pelo líder da bancada de oposição, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), deu fim à sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira (13), quando a base governista pretendia votar, em regime de urgência, a autorização para o Governo da Bahia contrair um empréstimo de R$ 1,6 bilhão.
Sem a quantidade mínima de deputados no plenário da Assembleia Legislativa, como requer o Regimento Interno, o presidente da sessão acolheu o requerimento e encerrou os trabalhos.
Mercado reduz previsão da inflação de 4,63% para 4,59% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ? considerado a inflação oficial do país ? caiu de 4,63% para 4,59% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Escritora Sandra Sampaio lança o livro “Confissões de uma Mulher”
Na vida espiritual, a mulher tem seus altos e baixos, se sua fé “mulher” não for depositada em Deus, ela pode desistir da caminhada eclesiástica. O livro “Confissões de uma Mulher”, traz um relato, do que é viver esse mundo eclesial, como mãe, pedagoga, líder religiosa, conselheira e outros. Se faz necessário o empoderamento, a confiança divina, para suportar o dia a dia.
Adolfo Menezes alerta para crise na indústria química e petroquímica da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu hoje (13) os dirigentes da área de Relações Institucionais da Braskem, Magnólia Borges e Mário Dias, e fez uma defesa enfática da indústria petroquímica na Bahia. “Segundo a própria Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a crise é muito grave – uma das piores de toda a história – e exige que o Governo Federal defenda o setor contra a concorrência predato?ria de outros pai?ses, que subsidiam e fornecem petro?leo e ga?s mais baratos.