Ano: 2023

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) acompanhou o leilão de equinos em Garanhuns (PE) realizado pelo cantor sertanejo Wesley Safadão. Na ocasião, Lira arrematou o cavalo WS Príncipe Gunner, avaliado em R$ 200 mil.

A semana de 6 a 10 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma programação marcada pelas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, onde também ocorrerão sessões especiais, além de audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse Talíria.

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite desta sexta-feira (3), no Palácio da Alvorada.

O governo tenta um acordo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sugere mudar o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A proposta do governo prevê a correção das contas do FGTS pelo índice da poupança a partir de 2025. Em 2023 e 2024, os cotistas teriam direito à distribuição integral do lucro anual do Fundo, tendo como piso de rendimento a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

A proposta será levada aos ministros do STF. A mudança na remuneração das contas do FGTS valeria apenas para os novos depósitos, a partir da publicação da ata do julgamento. A Corte daria prosseguimento ao julgamento na próxima quarta-feira, mas as centrais sindicais pediram que ele seja retirado de pauta.

O nome do candidato escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que irá encabeçar a chapa no pleito de 2024 em Salvador segue sem definição. Em entrevista ao bahia.ba, a deputada federal Lídice da Mata (PSD), que compõe o conselho político do petista, alega que não há data para que o nome seja anunciado.

“Não tenho expectativa de data. O próprio governador não anunciou datas. É um período de amadurecimento, eu insisto que ele seja sustentado por um programa de governo. Os nomes surgirão dentro dessas negociações”, disse Lídice, nesta sexta-feira, na abertura do Festival Liberatum, no Centro de Convenções.

Cinco dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter descartado a meta de déficit zero em 2024, o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta-feira, 1º, consolidou no mercado financeiro a avaliação de que a elevação do ritmo de cortes dos juros está praticamente descartada. Mais do que isso, o risco fiscal e a menção do Banco Central ao cenário externo “adverso” indicaram que o mais provável nesse momento é até uma diminuição do passo ? de 0,5 ponto para 0,25 ponto porcentual de queda a partir de março.

Entre 2019 e 2022 foram registrados 759 ataques contra jornalistas durante 89 eleições em 70 países. Os casos de violência incluem agressões, assassinatos, ataques digitais, prisões arbitrárias e a obstrução do trabalho dos profissionais de mídia, com ameaças ou destruição de equipamentos. Os dados são do relatório da Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura (Unesco), divulgado nesta quinta-feira (2), data que marca o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

?Não é algo que está localizado em uma região específica ou país específico. Foram muitos processos eleitorais, ao longo desse período, onde nós verificamos que os jornalistas que estavam fazendo um trabalho fundamental para garantir eleições livres e justas tiveram seu trabalho impedido ou dificultado em função dessa violência que a Unesco documentou?, afirmou o chefe da seção de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da agência, Guilherme Canela, em entrevista à agência de notícias da ONU.

A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou no Recife (PE), as 5h35 desta quinta-feira (2), trazendo 32 brasileiros e familiares vindos da Cisjordânia. Nesta escala, seis deles desembarcaram e o voo segue para Brasília, com os demais 26 repatriados, com o pouso previsto para 8h15 da manhã.
A aeronave presidencial decolou de Amã na tarde desta quarta-feira (1º), com destino ao Brasil. Esta nova repatriação ocorreu após a atuação do Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação do Brasil em na cidade palestina de Ramala, e das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel.

O Itamaraty providenciou veículos e garantiu a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia por postos de fronteira administrados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu traslado, em segurança, a partir de diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã.

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações.