A deputada estadual Olívia Santana protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que reconhece a produção e comercialização do acarajé, abará e outras iguarias, como patrimônio histórico e cultural da Bahia. A medida vem em meio à polêmica recente em torno da lei sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), que torna o bolinho patrimônio do estado carioca. O projeto foi apresentado pelos deputados Renata Souza (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Átila Nunes (MDB), e oficializado na edição de 25 de outubro no Diário Oficial.
Em protesto contra a ViaBahia, manifestantes interditam BR-324
Os moradores de Areal, no município de Amélia Rodrigues estão realizando uma manifestação contra a ViaBahia na BR-324 sentido Feira de Santana, no Km 545, na manhã desta quinta-feira(2). Segundo leitores do bahia.ba, os manifestantes pedem a construção de um retorno na via para evitar acidentes na entrada da cidade.
Banco Central corta taxa básica de juros em 0,5 ponto pela 3ª vez; Selic cai a 12,25% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o plano de voo e reduziu pela terceira vez seguida a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual, de 12,75% para 12,25% ao ano, em decisão unânime.
Conforme a sinalização dada no encontro anterior, em setembro, a queda da Selic nesse ritmo já era amplamente esperada. Conforme pesquisa do Projeções Broadcast, todas as 57 instituições financeiras consultadas acreditavam que o Copom iria decidir por mais um corte de 0,50 ponto, para 12,25%.
Ricardo Alban toma posse na CNI e solicita ‘olhar’ na neoindustrialização
O administrador e engenheiro mecânico, Ricardo Alban, tomou posse como presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (31). Ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), ele foi eleito em maio deste ano para um mandato de quatro anos à frente da entidade (2023-2027). Alban substitui Robson Braga de Andrade.
Edvaldo Brito: pré-candidatura de Antonio Brito a prefeito de Salvador está mantida
O presidente do PSD de Salvador, vereador Edvaldo Brito, afirmou ao bahia.ba na tarde desta quarta-feira (1º) que o deputado federal Antonio Brito continua como pré-candidato do partido a prefeito de Salvador na eleição de 2024.
Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União. O PL 3.535/2023 foi relatado senador Humberto Costa (PT-PE) e seguiu para sanção presidencial.
Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção.
Assembleia unida por uma Bahia sem fome
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. Antes da votação, os líderes da oposição, Alan Sanches (PSD), e do governo, Rosemberg Pinto (PT), encaminharam favoravelmente à matéria, pedindo voto neste sentido às suas bancadas.
Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, Projeto criando o programa Bahia Sem Fome
Ao aprovar por unanimidade, na tarde desta terça-feira (31.10), o Projeto de Lei nº 25.084/2023, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, nas palavras do presidente em exercício, deputado Zé Raimundo, “demonstra, como não poderia deixar de ser, que tem como prioridade o bem-estar da população, notadamente dos baianos mais carentes. Vale ressaltar que a situação e a oposição votaram a favor dos interesses do povo da Bahia”. A bancada de Oposição votou a favor, mesmo com críticas ao conteúdo do PL.
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Projeto de Lei 4719/20, do ex-deputado General Peternelli (SP). Segundo o texto, a indústria farmacêutica somente poderá doar medicamentos com, no mínimo, seis meses para a expiração de seu prazo de validade.