Salvador recebeu, nesta quinta-feira (26), a abertura do VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que acontece até o domingo (29), no Hotel Fiesta, e celebra os 30 anos da entidade. Esta é a primeira vez que o CPM é realizado em uma cidade do Nordeste.
Haddad solicita ajuda de Lira para acelerar agenda de elevação de receitas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a análise da elevação das receitas federais. Para tentar contornar as críticas, Haddad vai se reunir com líderes partidários da Câmara e com o próprio presidente da Casa na próxima semana.
O movimento é feito a pouco tempo do fim do ano e enquanto o chefe da equipe econômica mantém a promessa prevista nas peças orçamentárias de buscar a eliminação do déficit das contas públicas em 2024.
Prévia da inflação oficial, IPCA-15 acelera para 0,40% na RMS, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de Salvador e região metropolitana (RMS) variou em 0,40% em outubro, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O resultado representa uma alta, após ter variado negativamente em setembro (-0,03%). O índice, acima do nacional (0,21%), foi puxado pelo aumento de preços no setor de transportes.
De acordo com o levantamento, a RMS teve o 2º maior índice entre os 11 locais pesquisados separadamente pelo IBGE, abaixo apenas do município de Goiânia (GO), que registrou 0,63%.
Entre as capitais, três registraram deflação em outubro: Fortaleza (-0,28%), Belém (-0,07%) e Recife (-0,06%).
O IPCA-15 funciona como uma prévia da inflação oficial do mês e refletem os preços coletados entre 15 de setembro e 13 de outubro.
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
O autor do projeto é o senador Efraim Filho (União-PB). A desoneração da folha de pagamentos foi implantada como medida temporária em 2012, tendo sido prorrogada desde então. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023, ou seja, o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.
Pedro Tavares diz que suspensão da Fenagro prejudica agronegócio e deixa de gerar oportunidades para a economia
O deputado estadual Pedro Tavares lamentou a decisão da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), de cancelar a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), um evento considerado de grande importância para o setor agropecuário e para a economia baiana. O parlamentar avalia que a suspensão afeta significativamente não só o agronegócio, mas também leva prejuízos a outros setores, deixando de gerar oportunidades de renda.
Governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do presidente Adolfo Menezes, recebe empresário Alessandro Di Giaimo
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhou ontem (25) o empresário Alessandro Di Giaiamo e diretoria da sua holding à audiência com o governador Jerônimo Rodrigues, para convidá-lo para uma série de inaugurações no Projeto Agrovila 22, em Serra do Ramalho, no Oeste baiano. Na comitiva estavam presentes também o ex-prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigues, e Beu, liderança comunitária da agrovila.
UPB comemora aprovação da desoneração da folha no Congresso: maior vitória do municipalismo
Em meio à crise financeira dos municípios, o projeto de desoneração da folha aprovado no Senado vai beneficiar mais de 90% dos municípios baianos, conforme aponta a União dos Municípios da Bahia (UPB). Após o crivo dos senadores, a matéria segue para sanção do presidente Lula (PT).
Após queixas, governador inicia conversas com prefeitos
Após as queixas dos prefeitos sobre a falta de atenção do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o chefe do Executivo estadual, cumprindo o prazo estabelecido [o mês de outubro], iniciou nesta quinta-feira (26), reuniões com os gestores municipais.
TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.
O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e de defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação de Bolsonaro.
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a ?máquina pública em benefício próprio?.
Ministério Público
Durante a sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral. Gonet também condenou o uso das Forças Armadas pela campanha.
?O quadro do 7 de setembro de 2022 expunha à população a imagem dessa finalidade que a ordem jurídica quer evitar, entre o agente político em campanha à reeleição e as Forças Armadas. A associação do candidato com o referido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições?, afirmou.
Defesa
O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho defendeu a rejeição das ações e disse que Bolsonaro não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.
De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.
?Após o encerramento do evento, [Bolsonaro] se dirigiu ao local e, sem a faixa presidencial, discursou, na fase posterior do evento oficial, somente para aquelas pessoas que se deslocaram para o local e se dispuseram a ouvir?, afirmou a defesa.
Senado aprova atualização da Lei de Cotas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto agora segue para sanção presidencial.