Ano: 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute, nesta terça-feira (19/9), uma proposta que cria critérios para promover a igualdade de gênero na magistratura. A iniciativa é de relatoria da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene, que integra o CNJ. Na prática, a proposta altera a resolução 106/2010 ao sugerir a abertura de editais alternados para a formação de listas mistas e exclusivas de mulheres, até o atingimento de paridade de gênero nos tribunais.

Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da tarde desta segunda-feira (18), os parlamentares inscritos no pequeno expediente usaram seu tempo para defender suas pautas e posicionamentos, registrar atividades, visitas e críticas, entre outras iniciativas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (19), em Nova York, da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Por unanimidade dos deputados presentes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 3.164/2023, de autoria da Mesa Diretora, que limita o número de títulos de Cidadão Baiano e Comenda Dois de Julho que podem ser propostos por deputado em cada sessão legislativa.

Os 190 anos de Feira de Santana, celebrados nesta segunda-feira (18), têm significado a mais para estudantes do 3º ano, que homenagearam a cidade cantando nas escadarias da Prefeitura Municipal, momento que teve presenças das suas famílias e, entre as autoridades políticas, a do prefeito Colbert Martins Filho. Com a apresentação, alunos iniciaram uma Expedição Histórica, que integra o tradicional projeto Vivendo Feira Ontem, Hoje e Sempre, desenvolvido pela Escola João Paulo I (JPI).

Depois da escalada de violência na Bahia, o estado ganhou novos equipamentos para reforçar a segurança pública. Três viaturas blindadas da Polícia Federal foram enviadas nesta segunda-feira (18) para atuar no combate ao crime organizado. Os veículos foram embarcados em um navio da Marinha, no porto do Rio de Janeiro, e devem chegar entre quarta (20) e quinta-feira (21) a Salvador.
Segundo a Polícia Federal, os blindados serão utilizados por equipes do Comando de Operações Táticas (COT) e do Grupo de Pronta Intervenção (GPI).

O Ministério da Fazenda reiterou o otimismo com a economia brasileira e elevou a projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. De acordo com a grade de parâmetros divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a estimativa para o crescimento econômico neste ano passou de 2,5% para 3,2%.

Membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Hassan (PP) foi designado relator das contas do Poder Executivo referente ao exercício 2022, compostas pelo relatório de execução do Plano Plurianual 2020-2023, ano III, demonstrações contábeis consolidada do Estado do exercício 2022, e relatório imobiliário do estado. O relatório a ser apresentado dará origem a um decreto legislativo, aprovando ou rejeitando as contas, e passará a tramitar de forma ordinária na Alba.

A semana de 18 a 22 de setembro será movimentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Estão previstas audiências públicas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além das reuniões ordinárias nas comissões temáticas da Casa.
Entre esta segunda-feira (18) e a próxima sexta-feira (22), o Espaço Cultural no Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição semanal do artista plástico Dauri Diogo.

O protagonismo da Bahia na produção de energia limpa motivou a realização do Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis, ocorrido na última sexta (15), em Salvador.