Ano: 2023

O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou a delação premiada e concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cid foi detido em 3 de maio por suspeita de adulterar o seu cartão de vacinação, o de Bolsonaro, o de sua esposa, Gabriela Cid, e de uma de suas filhas.

Parlamentares do União Brasil compararam a investigação da Polícia Federal que mira o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho, à Operação Lava Jato. O argumento é usado por congressistas do Centrão para que o presidente mantenha o deputado à frente da pasta.

De acordo com a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, ao comparar as investigações, parlamentares querem passar o recado que, caso Lula demita o ministro, estará compartilhando da mesma prática o levou à prisão em Curitiba.

Juscelino é investigado por desvio de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A PF detectou pagamento de propina a uma empresa ligada a Juscelino Filho. O órgão encontrou também diálogos do ministro orientando um empresário investigado pelos desvios com verbas Codevasf.

O Desenrola Brasil, realizado pelo governo federal em parceria com bancos e outros agentes financeiros, negociou R$ 11,7 bilhões em dívidas em sete semanas, dentro da faixa 2 do programa, segundo balanço da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Nesta faixa, voltada a quem tem renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil, débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais e pagamento. Agora, o programa se prepara para a abertura da faixa 1, que deverá ser liberada no final de setembro, para renegociação de dívidas de quem ganha até dois salários mínimos, R$ 2.640, ou esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 9h08 à tribuna onde acompanha o desfile do Dia da Independência. Ele participou de um rito militar, e depois se dirigiu ao local no Rolls Royce presidencial acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. A cerimônia é na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O desfile em comemoração ao Dia da Independência foi encerrado, na manhã desta quinta-feira (7/9), sem grandes transtornos. Oficialmente, o evento teve início por volta das 9h25 e terminou às 11h10, durando pouco menos de duas horas.

Os cartórios de Notas da Bahia vão iniciar, em breve, as escrituras sobre direitos digitais, após o avanço no uso da Inteligência Artificial (IA). Os atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros, e envolvem a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais. Nos últimos três anos, foram 13 atos desta natureza e 1 feito nos primeiros sete meses de 2023.