O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Adolfo Menezes propõe criação de fórum permanente de Segurança Pública
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, defendeu, nesta quarta-feira (6.09), a implantação de um fórum permanente para discussão da questão da segurança pública.
Com quatro novos cursos aprovados pelo MEC, Santa Casa de Feira fortalece Residência Médica
Com quatro novos programas de Residência Médica aprovados pelo Ministério da Educação, a Santa Casa de Feira de Santana se consolida como o maior centro de formação da macrorregião centro-leste da Bahia. Agora, a instituição filantrópica passa a oferecer cursos em oito áreas extremamente importantes para a assistência à população.
Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que estabelece o PL 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL 2.105/2019). Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
Deputado Sandro Régis pede intervenção federal na segurança da Bahia: “o Governo do Estado perdeu o controle da situação”
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado.
Jornalista Nestor Mendes Jr. lança, em Santo Antônio de Jesus,
O livro “Bahêa, Minha Paixão – Primeiro Campeão do Brasil”, do jornalista baiano Nestor Mendes Jr., com apresentação de Mário Kertész, será lançado em Santo Antônio de Jesus, a Cidade das Palmeiras, no próximo dia 16 de setembro, no Shopping Itaguari – a partir das 11h, patrocinado pela Embaixada Bahia Sul, e com a apoio da Secretaria Municipal de Cultura, dirigida pela secretária Sílvia Barreto Brito.
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação de suas leis orgânicas sobre essas organizações. O projeto será enviado ao Senado.
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário tenha sido um dos autores do crime (PL 2.105/2019). O projeto, do deputado Carlos Sampaio (PSDB- SP), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 9 de agosto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Alba: Direto do Plenário
O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (4), contemplou a fala dos deputados inscritos. O horário foi utilizado, entre outros assuntos, para defesa de pautas e posicionamentos dos parlamentares, além do registro de visitas e inaugurações.