Ano: 2023

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como a “inflação do aluguel”, recuou 0,14% em agosto deste ano, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (31/8) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com a deflação registrada neste mês, o indicador acumula queda de 5,28% em 2023 e de 7,2% em 12 meses.

Expressivas autoridades compareceram à cerimônia de entrega da comenda 2 de Julho ao ex-deputado Marcelo Nilo. Além do homenageado, compuseram a mesa de honra dos trabalhos, o presidente Adolfo Menezes e o proponente, deputado Euclides Fernandes (PT) o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o ex-governador Paulo Souto, o ex-prefeito da capital, ACM Neto, o ex-vice governador e deputado federal João Leão e o conselheiro Mário Negromonte, representando o presidente do TCM, conselheiro Francisco Neto.
Também compuseram o colegiado a desembargadora federal, Mércia Nilo de Magaldi, que representou a presidente do TRT da 5ª Região, desembargadora federal Débora Maria Lima Machado, o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Márcio José Cordeiro Fahel, que representou a titular no cargo, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, a defensora pública Cynara Fernandes Rocha Gomes, que representou a chefe da Defensoria, Firmiane Venâncio, o presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes, e o ex-secretário Nestor Duarte.
PRESENÇA DE DEPUTADOS
Foi uma sessão movimentada, suprapartidária, que contou com as presenças dos deputados estaduais, Rosemberg Pinto, líder do governo na ALBA, Zé Raimundo Fontes (PT), primeiro vice-presidente da Casa, Marcinho Oliveira (UB), Raimundinho da JR (PL), Rogério Andrade (MDB), José de Arimateia (Republicanos), Doutor Diego Castro (PL), Marcelinho Veiga (UB), Fátima Nunes (PT), Fabíola Mansur (PSB), Robinson Almeida (PT), Marquinho Viana (PV), Bobô (PC do B), Pedro Tavares (UB), Roberto Carlos (PV), Kátia Oliveira (UB), Luciano Araújo (SD), e Ricardo Rodrigues (PSD).Também foram abraçar o homenageado os deputados federais Paulo Azi e Mário Negromonte Júnior,
Compareceram a homenagem ao ex-deputado Marcelo Nilo, os ex-deputados estaduais e federais Marcelino Galo, Clóvis Feraz, Carlos Geilson, Heraldo Rocha, Tom Araújo, Zé das Virgens, Paulo César, Eliel Santana, Miguel Abrão, Severiano Alves e José Nunes. E também o ex-deputados estadual e federal, atual conselheiro do TCM, Nelson Pelegrino, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (também ex-deputada), os vereadores de Salvador Luís Carlos e Paulo Magalhães Júnior, o ex-vereador Arnando Lessa, e os desembargadores do TRT, Luiz Tadeu Leite Vieira e Maria de Lourdes Linhares.
Estiveram na homenagem da entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente do Legislativo também os ex-secretários Sérgio Habib e Fausto Franco, os prefeitos de Antas, Sidônio Nilo, de Aramari, Fidel Carlos de Souza Dantas, de Utinga, Joyuson Vieira Santos, de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes, de Monte Santo, Silvânia Matos e Biritinga, Gilmário Oliveira. Bem como os vice-prefeitos de Quijingue, Romerinho, de Entre Rios, Joaquim Mascarenhas e de Iramaia, Antônio Rodrigues.
Houve presença ainda de muitos ex-prefeitos, como Paulo do Anjos, personalidades do mundo jurídico, como o advogado Ademir Ismerin, secretários municipais da capital e interior, ex-dirigentes de empresas públicas baianas, lideranças políticas de todo o Estado, ex-colaboradores na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, servidores do Legislativo e ex-diretores da Casa.

Ao lado de ministros e outras autoridades de todo país, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve no Piauí, nesta quinta-feira (31), para participar do lançamento do programa “Brasil Sem Fome”, realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A meta do programa federal é tirar o Brasil do mapa da fome até 2030, reduzir as taxas totais de pobreza e a insegurança alimentar e nutricional.

O ex-presidente da Alba, Marcelo Nilo, que é nomeado na Prefeitura de Salvador, admitiu que segue com foco total em ser o mais novo integrante do Tribunal de Contas dos Municípios, em vaga que será aberta ainda neste ano.
Nilo destacou que aposta nas relações construídas na Casa para vencer o candidato do governo.

Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (30) para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano que vem manterá a meta de déficit zero. O PLOA será enviado ao Congresso nesta quinta-feira (31), último dia para a entrega da proposta.

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem jus ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado.
Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.
Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.
O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.
Atualização cadastral – Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.
A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.
Herdeiros – Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono ? incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.
O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor ? o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.
Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Presidente da Assembleia por dez anos consecutivos e também ex-deputado federal, Marcelo Nilo, recebe homenagem hoje (31), às 15h, na Assembleia Legislativa que reunirá parte do mundo político do estado. Confirmaram presença, entre outros, o ex-prefeito ACM Neto, o prefeito Bruno Reis, e o ex-governador Paulo Souto.

Em tom de indignação, o deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), voltou a defender o encerramento do contrato da concessionária Via Bahia, responsável pelas BRs-324 e 116 no estado.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto (PL 2.384/2023), que veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e segue para sanção presidencial.