O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), declarou que a sigla não pressionará ninguém para a substituição do comando do Ministério do Turismo.
MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República.
CPMI do 8 de Janeiro convoca ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e ex-ministros da Justiça, da Defesa e do GSI
Integrantes da CPMI que investiga a invasão e depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro aprovaram diversas convocações, entre elas a do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro), do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e do ex-ministro da Defesa Braga Netto.
Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta será enviada ao Senado.
Subcomissão vai acompanhar execução do contrato da Coelba
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (13), a criação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos.
Semana na Alba
A situação dos povos indígenas que vem chamando atenção de todo o Brasil, será debatida nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa.
Com parecer de Aline Peixoto, ex-prefeito de Teixeira de Freitas tem contas reprovadas
Na sessão desta terça-feira, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), recomendaram à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas a rejeição das contas da Prefeitura da cidade do extremo sul baiano referentes ao exercício de 2020. De responsabilidade do ex-prefeito Timotéo Alves de Britto, as contas tiveram o mérito comprometido pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ilegalidade ocorre quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em ?restos a pagar? do exercício, no último ano do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.
Além disso, a relatora das contas do ex-chefe do Executivo teixeirense, a conselheira Aline Peixoto, citou o cometimento de outras irregularidades, como inconsistências nos registros contábeis e o pagamento de salário aos professores da educação básica municipal abaixo do Piso Salarial Nacional.
Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$5 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico.
Cabe recurso à decisão.
Barra da Estiva
Na mesma sessão, os conselheiros do TCM/BA recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Barra da Estiva, da responsabilidade do prefeito João Machado Ribeiro, relativas ao exercício de 2021.
Após a aprovação do voto no processo referente às contas de Barra da Estiva, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.
O município sitado na regiuonal central do estado teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$63.417.463,71 e uma despesa executada de R$61.643.703,78, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$1.773.759,93.
A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$31.458.969,37, o que correspondeu a 50,22% da Receita Corrente Líquida de R$62.642.553,37, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sempre estará à disposição, diz Isidório sobre candidatura para eleições municipais
O deputado federal Pastor Sargento Isidório afirmou, em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (12), que o seu nome ?sempre estará à disposição? para o pleito de 2024. Apontado como um possível candidato à prefeitura de Candeias, ao bahia.ba, o parlamentar afirmou que caso seja escolhido, terá ?orgulho? em representar o grupo político.
?[Meu nome] sempre estará à disposição do grupo que eu faço parte para ser candidato. O que interessa é que tudo seja feito para o benefício do povo. O meu nome está à disposição do povo, do senador Jacques Wagner, do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O que eles definirem, eu sou apenas um soldado?, disse o deputado.
Questionado pelo bahia.ba sobre a confirmação da candidatura a prefeitura de Candeias, Isidório pediu cautela, alegando que ?depende de uma orientação do grupo que faz parte, mas que sua história está na cidade?.
?Eu não posso confirmar. Eu dependo de uma orientação do grupo que faço parte, mas, a minha história está em Candeias. Se chegar pra mim, será um orgulho. Eu tenho esse desejo, mas tem que ser controlado, sem vaidade. Se meu nome aparecer em uma pesquisa, por que não??, pontuou o congressista.
Sobre os nomes já ventilados para a prefeitura da capital baiana como Zé Trindade e o vice-governador Geraldo Jr., o deputado optou por esquivar de um posicionamento. De acordo com ele, ?ao escolher um, está excluindo o outro?.
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Jerônimo chama Colbert para debater obra em Feira de Santana
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez um apelo público nesta segunda-feira (12) ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), em favor de um debate conjunto sobre o estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa), que teve um jogo suspenso no dia 4 deste mês após problema no sistema de iluminação. O equipamento é de gestão municipal.