Ano: 2023

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União, e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas, o PLP 41/2019 retorna à pauta do Plenário na terça-feira (30), em sessão a partir das 14h.

“Administrar a segurança pública não é tarefa fácil. Não é só um fator: são múltiplos, sendo o pior deles a falta de oportunidades para milhões de jovens, hoje desalentados. Acaba sendo o crime o caminho mais fácil para o consumo, seja de uma moto, um tênis, o ingresso para uma balada. Os governos federal e estadual não estão se omitindo, estão fazendo a parte deles, mas não existirá solução mágica?, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), ao participar, na tarde de hoje (29), do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em companhia do governador Jerônimo Rodrigues e do Ministro da Justiça, Flávio Dino.

Na solenidade, no Terreiro de Jesus, foram entregues viaturas, drones, armamentos e kits da Força Nacional.

Antes, Adolfo, Jerônimo e Dino inauguraram, na sede do 18º Batalhão da Polícia Militar, sala de videomonitoramento, além do suporte e equipamentos para operacionalizar o trabalho de reconhecimento facial, e 96 câmeras para monitorar toda a área do Centro Histórico de Salvador.

Foram também entregues motocicletas e viaturas para unidades operacionais da capital e do interior, além de novas viaturas para Batalhões e Companhias de Polícia Rodoviária. (Ascom).

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Em entrevista ao bahia.ba na tarde desta segunda-feira (29), no Pelourinho, em Salvador, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou acerca da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), colegiado criado para apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele espera que os responsáveis pelas consequências do ocorrido sejam punidos o mais rápido possível.

Margarida Cristina de Quadros, que anteriormente era sócia da primeira-dama Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, foi designada como assessora especial no Palácio do Planalto.

O Brasil iniciou a colheita da segunda safra de milho e estima-se que esta seja maior do que o ano passado, conforme aponta os dados da consultoria AgRural. De acordo com a AgRural, a colheita desta nova safra de milho que aconteceu no centro-sul do país chegou a 0,8% da área estimada para a região, contra 1,2% no mesmo período em 2022.

A programação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana, que vai de 29 maio a 2 de junho, mostra que a Casa segue em ritmo intenso de trabalho. Duas audiências públicas e uma reunião conjunta com a presença do presidente da Coelba e de dois secretários estaduais prometem agitar as salas das comissões.
Na terça-feira (30), às 9h, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA recebem, em reunião conjunta, o presidente da Coelba, Luiz Antonio Ciarlini, e os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Wallison Torres.
Ainda no âmbito da Comissão de Infraestrutura, será realizada na quarta-feira (31), às 9h, uma audiência pública proposta pelo deputado Bobô (PC do B), para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do São Francisco. A reunião contará com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. Também são esperados secretários estaduais, bem como prefeitos e vereadores de municípios contemplados no projeto.
Também para a quarta-feira (31), às 9h, está marcada a audiência pública Funcionamento das Deams (Delegacias de Atendimento Especial à Mulher) e Rede Especializada de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. A ser realizada na Sala José Amando, o evento é programado pela Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA.
As reuniões ordinárias das comissões também prometem muito trabalho aos parlamentares integrantes dos colegiados. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que realiza suas reuniões às terças-feiras, às 9h15, a apreciação de cinco projetos de lei, todos com parecer favorável. Como exemplo, o PL 19.403/2011, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT), com relatoria do deputado Pablo Roberto (PSDB), que determina que em todos brinquedos e demais atrações existentes em Parques de Diversões, no âmbito da Bahia, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, fixadas em locais bem visíveis para o público.
Já a Comissão de Saúde e Saneamento traz na pauta da reunião de terça-feira (30), às 10h, a apreciação de duas proposições com parecer favorável, entre elas o PL 19.462/2011, do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento e energia elétrica aos consumidores que utilizam equipamentos indispensáveis à preservação da vida e dependentes de energia elétrica pelas concessionárias do respectivo serviço público do Estado da Bahia.
Por fim, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, traz na pauta da reunião programada para quarta-feira (31) a nomeação do relator do PL 22.644/2017, do deputado Alan Sanches (UB), e a votação do parecer favorável do relator, deputado Laerte do Vando (PSC), ao PL 21.835/2016, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba

A prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem indícios graves de fraude, incluindo assinatura falsificada. A informação é da coluna de Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007).

A Justiça Eleitoral determinou, neste domingo (28), a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), além da aplicação de multa no valor de R$ 433.290.

Conhecido pela beleza única, o céu de Brasília ganhou uma atração especial na manhã deste domingo (28). Os brasilienses que estavam no Clube Naval de Brasília puderam assistir à apresentação dos aviões de caça da Esquadrilha Fox, que encantaram com o público com diferentes manobras acrobáticas e efeitos visuais diversos.