Mês: janeiro 2024

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

A Câmara de Feira de Santana inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje (31). Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na avenida Presidente Dutra.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas aprovou, por 4 a 2, a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), em sessão desta quarta-feira (31/1). O parlamentar preside a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional. O parlamentar pode recorrer.

Por intermédio de convênios, a Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA tem assegurado recursos financeiros para a restauração do patrimônio e publicação de livros do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB). O papel do presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, no fortalecimento dessa parceria foi reconhecido publicamente pelo presidente do IGHB, Joaci Góes, na solenidade de posse da nova diretoria da entidade, na tarde desta quarta-feira (31).

O Deputado Estadual, Pablo Roberto, pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, iniciou o ano de 2024 convidando a população feirense a fazer parte da mudança, através da participação popular na construção do seu plano de governo, esse importante instrumento de planejamento em que se estabelece as diretrizes e medidas que serão tomadas durante a gestão da cidade.

As obras de extensão da pista do Aeroporto de Feira de Santana, que passará a ter entre 1.800 e 2 mil metros – 300 a 500 mais a depender dos estudos, possibilitando pousos e decolagens de aeronaves maiores, foram autorizadas na noite desta terça-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode passar a ter uma comissão dedicada a tratar de relações exteriores. A proposta deve ser apresentada na retomada das atividades pelo deputado estadual Júnior Muniz (PT), que é vice-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil (secção Bahia).

Os trabalhos legislativos serão reabertos nesta quinta-feira (1º), às 16h30, na Assembleia Legislativa, em ato que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e das mais elevadas autoridades civis e militares da Bahia. Na oportunidade, o chefe do Executivo fará a leitura da tradicional mensagem ao Parlamento apontando ações e programas que serão realizados no decorrer do atual exercício.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, hoje (30), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau. A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A Polícia Federal apreendeu um notebook da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em um dos endereços visitados pelas equipes policiais durante ação que mira o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), no Rio de Janeiro.