Vaga de conselheiro no TCM será disputada por duas candidaturas

Apenas duas candidaturas foram formalizadas para a disputa da vaga existente no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde a aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. O prazo regimental foi encerrado nesta terça-feira (27) apenas com as inscrições do deputado Paulo Rangel (PT), com 38 apoios, e do ex-deputado Marcelo Nilo, com 18, quando eram necessárias apenas 13 assinaturas nos requerimentos que protocolaram na Assembleia Legislativa.

Estímulo à modernização na agricultura familiar vai a sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC) e segue para sanção presidencial.

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). O texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta.

Em encontro com lideranças empresariais na Espanha, Jerônimo defende uso da tecnologia para o desenvolvimento social

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (27), com as principais lideranças políticas e empresariais da delegação brasileira que participa do Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha. Diante de dezenas de empresários e representantes de organizações, o chefe do executivo baiano destacou a importância do uso da tecnologia como ferramenta de desenvolvimento humano e de promoção de avanços em áreas como a educação.

Legislativo reinstala as comissões permanentes

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram reinstaladas na manhã desta terça-feira (27), em uma reunião conjunta de todos os colegiados. Fruto de um acordo das bancadas de governo e da oposição, lideradas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, as indicações do ano passando foram mantidas, reconduzindo os presidentes e vices, tendo apenas uma alteração na Comissão de Defesa do Consumidor, que elegeu o deputado Tiago Correia (PSDB) como vice-presidente no lugar do deputado Laerte do Vando (PSC).