A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais. A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores, por ter sido modificada pelos deputados.
Rui Costa ofende Congresso ao culpar Legislativo por corte na Ufba, diz João Roma
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por culpar o Congresso Nacional pelo corte de R$ 13 milhões de recursos para a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Para o ex-ministro da Cidadania, o petista agiu de forma desleal ao querer transferir uma responsabilidade que é do governo federal.
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública.
Adolfo Menezes, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, e dos ministros Nísia Trindade e Rui Costa, inaugura Hospital Ortopédico do Estado
“Esse é o maior hospital do Brasil voltado para o tratamento ortopédico e de trauma. É uma obra monumental, no Cabula, onde funcionou antigamente a sede da Telebahia. O governador Jerônimo Rodrigues dá continuidade à grande gestão de Rui Costa, reafirmando o compromisso do nosso grupo político de mudar para melhor a vida das baianas e dos baianos”.
Em decisão inédita, PL feirense aprova expulsão do vereador Jurandy Carvalho
Pela primeira vez o Partido Liberal (PL) em Feira de Santana decidiu pela expulsão de um vereador com mandato em curso. A Comissão Executiva do partido deliberou a exclusão do vereador Jurandy Carvalho em reunião extraordinária realizada no último dia 27 de fevereiro. A informação foi publicada no blog A Veracidade.
Comissão de Constituição e Justiça vai sabatinar candidatos ao TCM nesta terça
Os candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião extraordinária marcada para as 10h16 desta terça-feira (5).
Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo imediato em Gaza
O Brasil e mais 23 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) emitiram declaração conjunta por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, enclave palestino controlado pelo grupo Hamas que vem sendo alvo de ataques do governo de Israel. O documento que trata das ações israelenses na Palestina foi assinado durante a cúpula da Celac, na sexta-feira (1º), em Kingstown, capital de São Vicente de Granadinas.
?Conscientes da intransigência refletida nas declarações do governo de Israel e do agravamento da crise humanitária em Gaza, deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza, e manifestamos profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina?, diz a declaração.
Os chefes de Estado endossaram ?fortemente? a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e de que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. A resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.
A declaração dos países da Celac cita ainda casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o Ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio.
Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e reiteram a solução de dois estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da Celac e, durante seu discurso, Propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Para Lula, a reação de Israel aos ataques do Hamas é ?desproporcional e indiscriminada? e a ?indiferença da comunidade internacional [aos atos] é chocante?.
No dia 7 de outubro de 2023 o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e com a incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.
Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram cerca de 30 mil mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.
Ainda na declaração, os países da Celac exigem a garantia de acesso humanitário às áreas afetadas e apoiam a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano.
No início deste ano, diversos países doadores surpreenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos e abriu investigação.
O texto da Celac é assinado pelos chefes de Estado e de governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.
Ministro da Casa Civil lista “motivos para ter orgulho do Brasil”; confira
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, usou as redes sociais para listar, alguns motivos, segundo ele, para se ter orgulho do Brasil. Na publicação, o ex-governador da Bahia citou pautas como economia, queda do índice de desemprego, retomadas de obras, entre outros assuntos que, são fundamentais para o desenvolvimento do país.
Jornalismo perde o olhar singular de Haroldo Abrantes
Ainda em choque com a partida precoce de nossa colega Nayá Lôbo, que nos deixou na quinta (31), aos 33 anos, recebemos na manhã deste domingo (03) a informação do falecimento do jornalista Haroldo Abrantes, aos 66 anos.
Ludmilla luta para incluir psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino
Incluir profissionais das áreas de psicologia e assistência social na rede pública de ensino é o que deseja a deputada e professora Ludmilla Fiscina (PV), através de uma indicação apresentada no último dia 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).