Em pronunciamento na quarta-feira (20), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que protocolou seu parecer sobre o Código Eleitoral (PLP 112/2021) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2021, o texto agora deve ter andamento no Senado. O projeto tem 898 artigos e busca consolidar toda a legislação eleitoral e partidária.
PEC sobre drogas tem segunda sessão de discussão em primeiro turno
A PEC sobre drogas (PEC 45/2023) cumpriu nesta quarta-feira (20) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. Ao todo, serão cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três em segundo turno, antes da votação final. O quórum para a aprovação é de no mínimo três quintos da composição da Casa, ou seja, 49 senadores. A PEC inclui na Constituição a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade.
Após Lula culpar Bolsonaro e recomprar peças de luxo, governo encontra móveis do Alvorada
A Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Fabíola aplaude a Juceb por iniciativa que simplifica licença para empreendedores
Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) elogiou a iniciativa da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), presidida por Marise Prado de Oliveira Chastinet, que lançou o Licenciamento Simplificado do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA).
Justiça espanhola concede liberdade provisória a Daniel Alves
A Justiça da Espanha concedeu, nesta quarta-feira (20/3), liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves. Para sair da prisão, ele terá de pagar 1 milhão de euros. Daniel foi condenado em 22 de fevereiro a 4 anos e seis meses de prisão por estupro.
Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres
Os senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres (PL 501/2019). Com isso, a proposta será incluída na pauta de votações do Plenário do Senado nos próximos dias.
Senado aprova Política Nacional de Economia Circular; texto vai à Câmara
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. A proposição (PL 1.874/2022), de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi aprovada na forma do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou substitutivo por meio de emenda. Agora o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
ALBA – Direto do Plenário
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (19), foi, inicialmente, conduzido pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu o lugar ao presidente Adolfo Menezes para dar seguimento aos trabalhos do plenário. O horário contemplou a fala das deputadas e deputados inscritos, que repercutiram suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos.
ALBA aprova PEC da reeleição da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, aprovou, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2023, de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).
Deputados aprovam emenda que permite reeleição na ALBA
Deputados aprovam emenda que permite reeleição na ALBA
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram a emenda Constitucional que permite a reeleição do presidente da Casa para um novo mandato.
O resultado da eleição foi 57 SIM e 2 Não com quatro ausências no Primeiro Turno e 56 Sim e 2 Não no Segundo turno.