O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, assegurou a rápida aprovação do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado.
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes do nascimento e têm efeitos até depois da morte do indivíduo, passando pelo casamento, regulação de empresas e contratos, além de regras de sucessão e herança.
Wagner será relator do PL que recria o DPVAT e permite governo antecipar R$ 15 bi em despesas
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será relator do projeto de lei (PL) para a volta do seguro DPVAT, criado para cobrir acidentes graves de vítimas de trânsito.
Deu ruim: Ex-prefeito Zé Ronaldo é vaiado durante abertura oficiosa da Micareta de Feira de Santana
Ausência de holofotes e manifestações hostis marcam presença política durante desfile do Bloco Zero Hora.
A abertura oficiosa da Micareta de Feira de Santana, nesta quarta-feira (17), foi marcada por momentos de agitação política,
Governo quer reduzir conta de luz de forma cautelosa, sem “cavalo de pau”, diz Rui Costa
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo prepara um conjunto de propostas para reduzir o valor da conta de luz, sem dar “um cavalo de pau”. Ou seja, sem decisões precipitadas. Ele deu a declaração em entrevista à CNN.
Assembleia sedia I fórum comércio e indústria lixo zero
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia, entre esta quarta (17) e quinta-feira (18), o I Fórum Comércio e Indústria Lixo Zero. O encontro ocorre no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reúne especialistas, ativistas ambientais, empresários e representantes da sociedade civil.
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas a partir de grupos de trabalho organizados por 23 frentes parlamentares com a participação de empresários e da sociedade. O Poder Executivo deve apresentar outros projetos na semana que vem.
Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo
A manutenção da meta fiscal de 2024 em 2025, anunciada pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), foi recebida com desconfiança por alguns deputados. Até o ano passado, o governo dizia que a meta de 2025 seria de um superávit nas contas de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, a ideia é equilibrar receitas e despesas, zerar o déficit nos dois anos.
Em meio a atritos entre Poderes, Alexandre de Moraes vai ao Senado de surpresa
De acordo com uma matéria do Metrópoles, em meio a atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso nos últimos dias, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi ao Senado, nesta quarta-feira (17), para participar de sessão temática sobre o novo Código Civil. Ele entregou um texto à comissão que analisa as mudanças da legislação na Casa. A crise foi acirrada na terça-feira (16), quando o Senado aprovou proposta que criminaliza porte e posse de drogas. O tema já é julgado pelo STF, que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.
Instalado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ALBA
Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi instalado, no Salão Nobre, na tarde desta quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Seus integrantes deliberaram a escolha do presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente deputados Vitor Bonfim (PV) e Marcelino Galo (PT). Acompanharam os trabalhos o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Marcelinho Veiga (UB).