A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração “mostra a necessidade de acordos para evitar mais prejuízos à Previdência Social”, afirmou.
Escola do Legislativo forma nova turma do curso desenvolvimento de habilidades sociais
O curso Desenvolvimento de Habilidades Sociais, que integra o chamado Eixo Comportamental, foi encerrado nesta segunda-feira (29), com uma dinâmica de grupo entre os 27 servidores da Casa do Povo, dependentes e estagiários participantes. Com uma carga horária de 9 horas, o curso foi ministrado pela pedagoga Rosa Elisa Gomes e a psicóloga Camila Marçal, instrutoras da Escola do Legislativo.
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44 para 30. O PL 1.026/2024 foi aprovado com mudanças de redação e seguirá para a sanção presidencial.