Vereadores e deputados estaduais também têm o direito de mudar de partido político se sua sigla não alcançar as cláusulas de barreira impostas na Constituição Federal nas eleições para a Câmara dos Deputados. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta quinta-feira (23) respondeu a uma consulta feita ainda em 2018 pelo então deputado federal Walter Iihoshi (PSD-SP).
Governo Milei promove censura e apaga redes sociais e sites de comunicação pública: FENAJ solidariza-se com os jornalistas argentinos
Em mais um ataque contra a classe trabalhadora, a comunicação pública e à nossa categoria, o governo de extrema direita de Javier Milei, na Argentina, apagou arbitrariamente as redes sociais e canais digitais da Rádio Nacional e da TV Pública, as principais plataformas jornalísticas de comunicação pública do país.
Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um texto de consenso sobre a desoneração da folha de pagamentos para municípios. Segundo ele, é importante que se permita – de um lado – que as prefeituras ganhem um fôlego maior para poder se recuperar dos custos do período pós-pandemia e, de outro, que se atenda à necessidade de o governo federal realizar o ajuste fiscal.
TJ-BA aprova proposta para reajuste salarial de 4% dos servidores do Judiciário
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o anteprojeto de autoria da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em sessão nesta quarta-feira (22). A concessão é para o reajuste linear de 4% no salário dos servidores do Poder Judiciário.
Escritor Josué Mello lança obra intitulada “O poder Libertador da Escola”
O escritor e professor Josué da Silva Mello, lança hoje (22), mais uma de suas obras literárias, intitulada “O PODER LIBERTADOR DA ESCOLA”, o evento será na sede da Academia Baiana de Educação – Fundação João Fernandes da Cunha.
Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa determina que a cada ano, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais irão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.
24 horas pelo glaucoma: Santa Casa de Feira promove ação social para atender pacientes
Pacientes com suspeita de glaucoma têm a chance de participar da campanha ?24 horas pelo Glaucoma?, uma ação social realizada em todo o país. Em Feira de Santana, a mobilização conta com a adesão da Santa Casa que no próximo sábado, 25, vai oferecer atendimento gratuito. Será no Centro Médico HCardio, unidade de atendimento ambulatorial instituição.
Câmara dos Deputados promove 5º encontro nacional das procuradoras
A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, comandada pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), está promovendo o 5º Encontro Nacional das Procuradoras.
Adolfo Menezes se reúne com presidentes do TCE e do TCM
Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, respectivamente conselheiros Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, visitaram na manhã desta terça-feira (21) o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, quando entregam os dois projetos de lei que estabelecem percentual de revisão geral anual incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores dos dois tribunais.
Alba: Direto do Plenário
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (21), foi marcado pela presença de servidores públicos estaduais, contrários à votação do PL de reajuste salarial de 4%.